EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 026/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.784/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 44.223.526/0001.06.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 6.158,60 (Seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 21/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 027/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.775/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 43.352.606-07.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 1.634,40 (Mil e seiscentos e trinta e quatro mil e quarenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 21/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 028/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.788/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 29.084.363/0001-34.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 23.439,50 (Vinte e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 22/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 029/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.787/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 80.330.046/0001-08.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 22/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 030/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.777/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.776.334/0001-78.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.327,50 (Cinco mil e trezentos e vinte e sete reais cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 21/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 032/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 4.774/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 21.54.525/0001-34.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 10.787,50 (Dez mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.301.0101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria a Saúde - Estrategia de Saúde da Família

3.3.90.30.00 - Material Odontológicos

Data da Assinatura: 27/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES.

Aviso de Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.621 de 27/03/2023, Pág.

2, Diário Oficial do Estado nº 11.115 de 28/03/2023, Pág. 247.

Onde se lê: "Assinam Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nivaldo Costa - KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda”

Leia se: "Assinam Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Jorge Augusto de Araujo Correa - KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda”

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso de Reabertura de Licitação - 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo nº 36.812/2022

Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Do Adendo: 1. Item 2.2 do Edital: Critério de Julgamento alterado de “Menor Preço Global” para “Menor Preço Por Item”; 2. Item 3.2 do Edital: Alteração das Condições de Participação; 3. Anexos do Edital: Alteração no Termo de Referencia e Proposta de Preços referente reserva de cota de até 25% para EPP/ME/COOP/MEI, previstas na Lei Complementar 123/2006.                                                                                                                     

Recebimento das propostas: 31/03/2023, às 07h00 ao dia 12/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 29 de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6146/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.189.579/0001-52.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 2.261,20 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 28 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 037/2019 - SISP

Processo - 17.596/2019

Partes-Município de Corumbá por meio daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e aFRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 037/2019 - SISP, por 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, consoante justificativa técnica, Parecer Jurídico nº 210/2022 emitido pela Procuradoria Geral do Município (fls.515/520) e demais documentos, constantes nos autos do processo administrativo n° 17.596/2019 - Pregão Presencial n° 75/2019.

Cláusula Segunda -Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei o §1°, do art.65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/03/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº17/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo: 2.496/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e K.C.R. INDUSTRIA E COM.DE EQUIPAMENTOS EIRELE - EPP.

Cláusula Primeira: aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e  agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 10/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  K.C.R. INDUSTRIA E COM.DE EQUIPAMENTOS EIRELE - EPP..

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

Processo: 2.343/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 25.285,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 02/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 2.195/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 02/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.619 - de 23/03/2023, pág. 12.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 4.613/2023

Onde se lê: (....Processo nº 4.6132/2023 )...)

Leia-se: (.... Processo nº 4.613/2023....)