Extrato da CARTA CONTRATO Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.909/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 129/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SPORT EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

ENDEREÇO: RUA: FREI MARIANO N° 165 - CENTRO, CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 24.596.082/0001-47

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03(três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer - Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.15 - Material para Festividade - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 09/2022.

Corumbá / MS, 21 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e SPORT EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 129/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ

ENDEREÇO: RUA: 13 DE JUNHO, 749 CENTRO - CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 24.602.765/0001-60

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas das Secretárias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03 (três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.16 - Material de Expediente - Pessoa Jurídica

33.90.30.14 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica

33.90.30.19 - Material de Acondicionamento - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 129/2022.

Corumbá / MS, 21 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.471/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos, no valor total de R$ 71.581,08 (Setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A contratada deverá entregar o objeto da aquisição no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15 horas de segunda a sexta-feira.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 10 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad-Me.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (café), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas-SMASC.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de entrega deverá ser feito em até 10 (dez) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento do setor requisitante. Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 13:30 horas de segunda a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 14 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad-Me.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023/SEMED - CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) .

Processo: 6.939/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE).

VALOR: R$ 231.631,73 (Duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 -  MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 13/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS FANFARRAS

Processo: 2.971/202

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumentos musicais para atender as fanfarras das escolas da REME.

VALOR: R$ 32.791,80 (Trinta e dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária:

92.24 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 27/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS FANFARRAS

Processo: 2.972/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de instrumentos musicais para atender as fanfarras das escolas da REME,

VALOR:  R$ 10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

92.24 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 27/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 2.999/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANDRE E. S. SCHILLING.

Cláusula Primeira:  Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 6.638,60 (Seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 27/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ANDRE E. S. SCHILLING.

Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 6600/2023. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Associação do Instituto Novo Olhar, referente ao Projeto “Um Novo Horizonte”, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) aprovado em Ata Nº 01/2023 de 17 de fevereiro de 2023 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS , 22 de março de 2023

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

SEXTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de 6º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 17365/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 2º Termo de Apostila, fl. 1212:Onde lê-se: com a finalidade de promover o reajuste contratual referente ao terceiro período (março/2022 a abril/2023), pelo índice PAVIMENTAÇÃO, da tabela SICRO 2 DNIT, no índice de 42,62% (quarenta e dois vírgula, sessenta e dois por cento) a partir da 20º medição que corresponde ao valor de RS 1.067.291,66.(Um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1.147-1.149, realizado pelo Fiscal do Contrato, Vinicius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, nos termos da Análise Técnica nº 448/2022 - CGM, de fls. 1.209-1.210, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93.

Leia-se: com a finalidade de promover o reajuste contratual referente ao terceiro período (maio/2022 a abril/2023), pelo índice PAVIMENTAÇÃO, da tabela SICRO 2 DNIT, no índice de 42,62% (quarenta e dois vírgula, sessenta e dois por cento) a partir da 20º medição que corresponde ao valor de RS 1.067.291,66.(Um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1.147-1.149, realizado pelo Fiscal do Contrato, Vinicius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, nos termos da Análise Técnica nº 448/2022 - CGM, de fls. 1.209-1.210, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a Portaria GM/MS nº 1.388 de 9 de julho de 2022, fica acrescido o item: 03.01.04.016-8 - Procedimentos Pré Operatórios realizados na Rede de Saúde - Complementação na quantidade de 145 (cento e quarenta e cinco) procedimentos, para a competência de julho a dezembro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016 - Processo nº 37.640/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 30/03/2023, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 1.831,04 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos), tudo conforme justificativas constantes dos expedientes às fls. 363 dos autos nº 37.640/2015.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22/03/23.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 6616/2023. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade D. Bosco, referente ao Projeto “Reino do Amor II”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) aprovado em Ata Nº 01/2023 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 22 de março de 2023.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219.439/2017, CONCORRÊNCIA N° 03/2021.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa EBM Engenharia, Assessoria e Serviços LTDA - CNPJ: 33.414.068/0001-76.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Obras/Serviços de Engenharia com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede Própria da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 4.085.116,81 (Quatro Milhões Oitenta e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Mil e Oitenta e Um Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.99 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

5040 - CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

2258,1116,1115 - FICHAS ORÇAMENTÁRIAS

2759,1759,1500 - FONTES DE RECURSO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Evannio Barbosa Maia de Santana - EBM ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.