Extrato do CONTRATO n° 009/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4820/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4820/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo (tipo CARRINHO DE MÃO, MOTO BOMBA D`ÁGUA E SERRA TICO TICO) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 1.428,00 (Um mil e quatrocentos  e vinte e oito reais) conforme Processo Nº 4820/2023 e Notas de empenhos n° 107, 108 e 109/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.38 -             Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina / 44.90.30.42 - Ferramentas / 44.90.52.39 - Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 009/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.471/2021 6036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA

ENDEREÇO: RUA: ANTÔNIO MARIA COELHO,653 - CENTRO - CEP 79301-001

CORUMBÁ-MS.

CNPJ:08.187.164/0001-81

CLÁUSULA PRIMEIRA -  O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de água mineral,gelo e insumos alimentícios (café e açúcar),para atender as demandas das secretárias,fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03( três) meses

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante,conforme endereços apresentados

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 09/2022.

Corumbá / MS, 17 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Carvalho & Imada LTDA .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 - FCPH

Processo - 27.975/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 27.975/2021 - Tomada de Preço n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/03/2023.

Assinam: JOILSON DA SILVA CRUZ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO / Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 07/2023 - Processo Administrativo n.º 31.173/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUZ E ÁGUA, E CONTENÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A S NUNES NETO - ME, inscrita n CNPJ N° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 160.402,68 (cento e sessenta mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 21 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC

Extrato da CARTA CONTRATO N° 006/2023

Processo n° 30.471/2021 - Empenho: 50/2023

Pregão Eletrônico: 09/2022 - Processo n° 30.471/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME - CNPJ 73.721.425/0001-63

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás -galão com 20 litros e água mineral sem gás copo - 48 unidades (200ml) para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 1.243,00 (Hum mil duzentos e quarenta e três reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais é de até 10 (dez) dias contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 01 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nivaldo Costa - N. Costa Hortigranjeiros-ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.616 - segunda-feira, 20 de Março de 2023 . pag 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 7.461/2023.

Onde se lê: (....Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação....)

Leia-se: (.... aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.  ...)

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.615 • sexta-feira, 17 de Março de 2023 , págs. 02 e 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 2.076/2023.

Onde se lê: (....Cláusula Primeira: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura municipal de Corumbá. Dotação Orçamentária  ...)

Leia-se: (.... Cláusula Primeira: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura municipal de Corumbá.  VALOR: R$ 4.008,00 (Quatro mil e oito reais) Dotação Orçamentária .  ...)

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento é alterar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 8.821,00 (oito mil, oitocentos e vinte e um reais) mensais com base na negociação realizada no bojo do Processo nº. 19.986/2013, parte integrante do presente instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/03/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual as famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na autorização de fornecimento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 80.002,05 (oitenta mil e dois reais e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 10 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Eireli.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 27.405/2022 -  Contrato Administrativo - 048/2022 - Carta Convite nº 03/2022. Contratada: AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria para Elaboração de Projeto Estrutural para recuperação do CAIS do Porto ,no Município de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a modificação de responsável técnico e a inclusão de responsável técnico para assinar secundariamente passando a constar:

IV - RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

A responsabilidade técnica de execução do serviço caberá ao Engenheiro Civil, Eduardo Jorge Camilo - registrado no CREA/MS sob nº 1983-D  e ao Engenheiro Civil, Edivaldo José Costa  - CREA/MS sob nº 0400000044878- D visto CREA/MS sob nº 43695.

Data da assinatura : 10/03/2023

Assina : Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos - Portaria “P” nº 112, de 12 de Abril de 2022.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 02/2023- Carta Convite nº 01/2023 - Processo Administrativo 4.194/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA ME

Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada da execução de serviços de reforma, manutenção e adequação do imóvel do Centro de Convivência dos Idosos - CCI, no município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 30.889,61 (Trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos)

Prazo: 03 (três) meses.

Dotação - 42.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

42.94 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa

08.241.0101.8661 - Assistência ao Idoso

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 21 de Março de 2023.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes  - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra. Karoliny Maria Chavez Kassar - Empresa Prestadora de Serviço Nascimento LTDA ME

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a realização de alteração da cláusula quarta - do valor contratual e reajustamento, no seu parágrafo segundo, utilizando-se o índice - sinalização de horizontal e sinalização vertical da tabela SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que melhor atende à cesta de itens e serviços planilhados na presente contratação, consoante o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA N°1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, fazendo jus ao direito a partir de 12 meses da execução contratual, contados da data do orçamento inicial. nos autos do Processo Administrativo n.º 4.048/2021 - Concorrência Pública n.º 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 16/03/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Ato sem efeito

Tornar-se sem efeito a Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2.589 • terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, Pág. 3, Diário Oficial do Estado  Edição nº 11.070 de 08 de fevereiro, pag. 2358, Diário Oficial da União Edição nº 28 de 08 de fevereiro de 2023, pág. 199 e do Jornal O ESTADO, dia 08 de fevereiro, seção Classificados, referente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022, processo: 29228/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo- GLP, nos botijões P13 e P45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME), em todos os seus  efeitos.

Corumbá-MS, 21/03/2023.

ASS Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação