Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico n° 13/2023 - Processo n° 36.812/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Objeto:  aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas. O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de adequações no edital.

Corumbá / MS, 20 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS ZERO KM.

Processo: 7.461/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor:R$ 856.500,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.172/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 129/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

ENDEREÇO: RUA: CONRADO KOHLS N° 90 PARTE - ÀGUA VERDE, BLUMENAU/SC.

CNPJ: 21.189.579/0001-52

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03(três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.16 - Material de Expediente - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 09/2022.

Corumbá / MS, 16 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 025/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 3.001/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   TECBOL LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 15.569,84 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 24/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TECBOL LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2023 - Processo n.º 19.272/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERCY CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 06 de abril de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 20 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.206/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Pública de Coleta de Resíduos Domiciliares Urbano e Rural, Cata Galho, Coleta Seletiva de Lixo Reciclável, Varrição de Feiras e Eventos e Operação de Aterro Controlado, no Município de Corumbá-MS pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Unipav Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 05.788.552/0001-20, sendo o valor total. de R$ 19.300.623,00 (dezenove milhões trezentos mil seiscentos e vinte e três reais).

Data de Assinatura: 20/03/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária-Adjunta Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados; DECIDE pela REVOGAÇÃO do item 10, da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, considerando o pedido do fornecedor de liberá-lo do compromisso, e, sobretudo, os motivos de conveniência e oportunidade em razão do interesse público exposto, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucional.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais móveis (permanente) para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 17 de março de 2.023.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.