EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA

Processo: 2.076/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura municipal de Corumbá.

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 16/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Extrato do sexto termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 06/2019 - Processo n° 37.775/2018.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato administrativo n° 06/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 37.775/2018 - pregão presencial n° 06/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato subordina-se ás normas da lei n° 8.666/93 e da lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data: 08 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 008/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6110/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: N.COSTA HORTIGRANJEIROS ME

ENDEREÇO: RUA: PORTO CARREIRO N° 798 - CENTRO,CORUMBÁ/MS.

CNPJ:73.721.425/0001-63

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de água mineral,gelo e insumos alimentícios (café e açúcar),para atender as demandas das secretárias,fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03( três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante,conforme endereços apresentados

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 09/2022.

Corumbá / MS, 16 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e N.COSTA HORTIGRANJEIROS ME .

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6131/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ENDEREÇO: RUA: DONA TERESA CRISTINA ,553-CORONEL ANTONINO - CENTRO,CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ:27.024.068/0001-67                                                                                                                       

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de água mineral,gelo e insumos alimentícios (café e açúcar),para atender as demandas das secretárias,fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03( três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante,conforme endereços apresentados

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 09/2022.

Corumbá / MS, 16 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa  KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA .

Extrato de Carta Contrato nº 007/2023 - SISP

Processo nº 37.237/2022 - Pregão Eletrônico nº 09/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.721.425/0001-63.

Objeto: Contrato referente à adesão para aquisição de galões de água mineral de 20 litros e copos de água mineral para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 8.891,40 (oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).

Vigência: 30 (trinta) dias.            

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000

Fonte de recurso fin.: próprio.

Data da Assinatura: 10/03/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 059/2022 SEMED - Processo: 12.054/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Rural - Escola Carlos Cárcano, no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL - ESCOLA CARLOS CÁRCANO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa às fls. 1.588-1.591 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 08/03/2023.

Assinam: Gabriella da Cunha carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do CONTRATO n° 005/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4808/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4808/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 14.559.760/0001-4812.706.257/0001-42

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo PURIFICADOR DE AGUA, ESTRADO, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, PARAFUSADEIRA E FURADEIRA, ROÇADEIRA E VENTILADOR DE TETO) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 10.623,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos) conforme Processo Nº 4808/2023 e Notas de empenhos n° 103, 104, 105 e 106/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.34 -             Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos/ 44.90.52.40 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários / 44.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos / 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 14/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 08/2023 - PROCESSO n.º 19.777/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS CANTEIROS COM CRUZAMENTOS DA ÁREA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 24 de março de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 17 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 19/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cientifica Medica Hospitalar Ltda

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa da Carta Contrato nº 19/2022, relativo ao processo nº 7694/2022, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 500 (quinhentas) unidades.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 90% (noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA (Do Valor do Contrato): Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), totaliza o contrato o valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 13 de Março de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 - SMDES

Pelo presente instrumento de Apostilamento, o Município de Corumbá (MS), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, representada por seu titular, CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, com base na solicitação da contratada de fl. 1.77/1.092 e do Parecer Jurídico n° 25/2023, fls. 1.186/1.192, conforme cálculo apresentado pelo engenheiro civil Feliphe Marques Sampaio, fls.1.213/1.214, cujos os documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65 § 8º da Lei n° 8.666/93, RESOLVE apostilar o contrato administrativo n° 002/2021, Processo n°35.654/2019, com a finalidade de promover o reajuste contratual.

Assim, o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, no índice INCC de agosto/2020, correspondente a 16,68% (dezesseis vírgula sessenta e oito por cento), referente ao período de agosto de 2020 a agosto 2021, no valor de R$ 81.756,64 (oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Entretanto, considerando a necessidade de realizar a compensação financeira do valor de R$ 29.368,97 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) referente ao BDI pago erroneamente, conforme cálculo de fl.1.111.

Dessa forma, o valor devido  a ser apostilado e pago á contratada é de R$ 52.387,67 (cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) após a subtração do valor devido de compensação

Corumbá-MS, 14 de Março de 2023.

CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a alteração quantitativa (reprogramação) divididos nos seguintes itens:

a- O acréscimo de 4,03% (quatro vírgula três por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 527.278,88 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oito e oito centavos);

b- E supressão de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 653.889,90 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) respeitando os termos do § 1º, do art.65 da Lei nº 8.666/93;

c- O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$ 12.966.545,61 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pelo Fiscal do contrato, fls. 1935-1937, sendo necessária a supressão de 0,96 % (zero vírgula noventa e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 126.611,03 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/03/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

AVISO DO QUARTO ADENDO AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021/SMS

O Município de Corumbá - MS, torna público o quarto adendo ao edital de credenciamento 04/2021/SMS, Processo 2831/2021 de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos na rede de urgência e emergência, com base no item 13.1.2 que a Secretaria Municipal poderá alterar o edital no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, bem como o Decreto Municipal 2897 de 04 de janeiro de 2023, é que se altera o seguinte:

1.2. Plantões Médicos:

Descrição	Quantidade de horas	Quantidade  de plantão	Valor total
PRONTO SOCORRO MATUTINO - Segunda a Domingo 7 às 13 hs (1º Plantonista)*	768	128	R$ 96.000,00
PRONTO SOCORRO MATUTINO - Segunda a Domingo 7 às 13 hs (2º Plantonista)*	2160	360	R$ 270.000,00
PRONTO SOCORRO VESPERTINO - Segunda a Domingo 13 às 19 hs (1º Plantonista)	768	128	R$ 96.000,00
PRONTO SOCORRO VESPERTINO - Segunda a Domingo 13 às 19 hs (2º Plantonista)	2160	360	R$ 270.000,00
PRONTO SOCORRO NOTURNO - Segunda a Domingo 19 às 7 hs (1º Plantonista)	4320	360	R$ 540.000,00
PRONTO SOCORRO NOTURNO - Segunda a Domingo 19 às 7 hs (2º Plantonista)	4320	360	R$ 540.000,00
UPA MATUTINO - Segunda a Domingo 7 às 13 hs	1920	320	R$ 240.000,00
UPA VESPERTINO - Segunda a Domingo 13 às 19 hs	1920	320	R$ 240.000,00
UPA NOTURNO - Segunda a Domingo 19 às 7 hs (1º Plantonista)	4320	360	R$ 540.000,00
UPA NOTURNO - Segunda a Domingo 19 às 7 hs (2º Plantonista)	4320	360	R$ 540.000,00
SAMU diurno - Segunda a Domingo 7 às 13 hs	1680	280	R$ 210.000,00
SAMU diurno - Segunda a Domingo 13 às 19 hs	1680	280	R$210.000,00
SAMU Noturno - Segunda a Domingo 19 às 7 hs	4320	360	R$ 540.000,00
VALOR ESTIMADO TOTAL	R$ 4.332.000

Código	Descrição	Valor Hora Plantão	Quantidade Total de Horas	Valor Estimado Total
	Hora Plantão	R$ 125,00	34656	R$ 4.332.000

O Edital encontra-se aberto e a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, ou no site www.corumba.ms.gov.br ou licitaçoescorumba@bol.com.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Corumbá / MS, 13 de abril de 2023

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.986/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.986/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: Referente a aquisição de materiais para instalação de internet no imóvel da Superintendência de Patrimônio, Gerencia de Patrimônio, Arquivo Central, Central de Bens (REUSE) e Almoxarifado Central.

VALOR ESTIMADO: R$ 16.462,72 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 27/03/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 17 de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 5259/2023. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de acordo com a Lei municipal 1.261/92, no valor de R$ 25.006,44 (vinte e cinco mil e seis reais e quarenta e quatro centavos), haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 17 de março de 2023.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2018 - SMS

Processo - 232.055/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo tendo como objeto a prorrogação dos prazos de execução do Contrato Administrativo de n° 055/2018 SMS por 120 (cento e vinte) dias, e de vigência contratual por 60 (sessenta) dias sem reflexo financeiro, desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, remetendo - se os autos para que o ordenador de despesas efetue sua análise e , usando do seu poder discricionário, autorize a prorrogação do prazo contratual conforme proposto.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/03/2023.

Assinam: MARILUCE GONÇALVES LEÃO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.