RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 136/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CRISTIANE LARA ANEZ DE JESUS, matrícula 4869 e 13492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/10//2022 e término em 07/10/2022, conforme processo nº 29637/2022 de 05/10/2022;

II- DIVINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 4959, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022, conforme processo nº 29866/2022 06/10/2022;

III- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 2185 e 13508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 28/09/2022 e término em 01/10/2022, conforme processo nº 29362/2022 de 03/10/2022;

IV- JOZI ELLEN BANDEIRA DUARTE MARTI, matrícula 12853, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/10/2022 e término em 22/10/2022, conforme processo nº 30944/2022 de 20/10/2022;

V- LAYZE APARECIDA HERRERA CASSANHA, matrícula 9151, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022, conforme processos nº 30018/2022 de 13/10/2022;

VI- LUCELIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 7620, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/10/2022 e término em 29/10/2022, conforme processo nº 31467/2022 de 26/10/2022;

VII- LUCIMARI SARA DAS NEVES, matrícula 6821, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 21/10/2022 e término em 26/10/2022, conforme processo nº 31384/2022 de 25/10/2022;

VIII- LUIZINEDIA MARTINEZ VETERANO LIMA, matrícula 3849, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 08/08/2022 e término em 14/08/2022, conforme processo nº 23727/2022 de 09/08/2022;

IX- MARCIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula 6877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/10/2022 e término em 29/10/2022, conforme processo nº 31471/2022 de 26/10/2022;

X- MARIA AUXILIADORA MESSIAS OYOLA, matrícula 1343, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/09/2022 e término em 06/09/2022, conforme processo nº 30899/2022 de 20/10/2022;

XI- MARIA DA PENHA CAVALCANTE BOEHM DA SILVA, matrícula 14294, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 31675/2022 de 27/10/2022;

XII- MIROSLAV DE CARVALHO TEMELJKOVITCH, matrícula 1445, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022, conforme processo nº 28923/2022 de 28/09/2022;

XIII- MIROSLAV DE CARVALHO TEMELJKOVITCH, matrícula 1445, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 17/10/2022 e término em 15/11/2022, conforme processo nº 30541/2022 de 18/10/2022;

XIV- MOACIR CASTELO DE MESQUITA, matrícula 2853, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 19/10/2022 e término em 23/10/2022, conforme processos nº 31503/2022 de 26/10/2022;

XV- RAMONA CORREA CASSIANO, matrícula 2232, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/10/2022 e término em 09/10/2022, conforme processo nº 29832/2022 de 06/10/2022;

XVI- RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5358, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022, conforme processo nº 29047/2022 de 29/09/2022;

XVII- ROGERIO CAVASSA BEZERRA, matrícula 9084, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 03/08/2022 e término em 07/08/2022, conforme processo nº 23081/2022 de 03/08/2022;

XVIII- ROSILENE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 9346, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 18/10/2022 e término em 21/10/2022, conforme processo nº 30946/2022 de 20/10/2022;

Corumbá, MS, 07 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.