RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 137/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CEIDE NUNES DA COSTA, matrícula 484, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 31/10/2022 e término em 04/11/2022, conforme processo nº 32042/2022 de 01/11/2022;

II- CINARA INASTOQUE DA SILVA, matrícula 10554, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 07/11/2022 e término em 16/11/2022, conforme processo nº 32941/2022 de 10/11/2022;

III- DARINAH FRANCISCA DA SILVA, matrícula 10456, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 05 (cinco) dias, com início em 28/10/2022 e término em 01/10/2022, conforme processo nº 32218/2022 de 03/11/2022;

IV- DIVA STAUT ALBANEZE, matrícula 6455, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 28/09/2022 e término em 26/12/2022, conforme processo nº 30272/2022 de 14/10/2022;

V- DIVINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 4959, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 24/10/2022 e término em 30/10/2022, conforme processos nº 31575/2022 de 26/10/2022;

VI- ELAINE ALVES MACIEL DA SILVA, matrícula 9166, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 13 (treze) dias, com início em 08/11/2022 e término em 20/11/2022, conforme processo nº 33046/2022 de 11/11/2022;

VII- ELVECIO ZEQUETTO, matrícula 10121, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 21/10/2022 e término em 03/11/2022, conforme processo nº 31319/2022 de 25/10/2022;

VIII- ELYVELTON DA SILVA, matrícula 2858, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 16/11/2022 e término em 20/11/2022, conforme processo nº 33455/2022 de 17/11/2022;

IX- ERNESTO DE VARGAS DE CESPEDES, matrícula 7957, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) dias, com início em 07/11/2022 e término em 18/11/2022, conforme processo nº 32782/2022 de 09/11/2022;

X- FRANCISCO CALONGA DA ROCHA, matrícula 7617, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (catorze) dias, com início em 21/10/2022 e término em 03/11/2022, conforme processo nº 32076/2022 de 01/11/2022;

XI- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 17/10/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 33353/2022 de 16/11/2022;

XII- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 17/10/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 31108/2022 de 21/10/2022;

XIII- JULCINEIA LAURO MORRONE, matrícula 1639, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/10/2022 e término em 16/11/2022, conforme processo nº 31553/2022 de 26/10/2022;

XIV- KARINA ORTIZ TASSEO, matrícula 1900, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 27/07/2022 e término em 05/08/2022, conforme processos nº 22457/2022 de 28/07/2022;

XV- LUCELIA CARMEN DA SILVA CAMPOS, matrícula 9331, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 31/10/2022 e término em 14/11/2022, conforme processo nº 32057/2022 de 01/11/2022;

XVI- LUCIMARI SARA DAS NEVES, matrícula 6821, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 26/10/2022 e término em 08/11/2022, conforme processo nº 31769/2022 de 28/10/2022;

XVII- MARCELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 6492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 31/10/2022 e término em 04/11/2022, conforme processo nº 32180/2022 de 03/11/2022;

XVIII- MARCIA VALERIA VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 6998, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 18/10/2022 e término em 01/11/2022, conforme processo nº 31075/2022 de 21/10/2022;

XIX- MILA MACEDO, matrícula 10355, Fiscal de Transporte, lotada na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 15 (quinze) dias, com início em 18/10/2022 e término em 01/11/2022, conforme processo nº 30794/2022 de 19/10/2022;

XX- NILZA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 5959, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 31/10/2022 e término em 06/11/2022, conforme processo nº 31923/2022 de 31/10/2022;

Corumbá, MS, 07 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.