RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 138/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CARLOS VICTOR DO NASCIMENTO MORAES, matrícula 12816, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 23/01/2023 e término em 06/02/2023, conforme processo nº 2781/2023 de 24/01/2023;

II- IZABEL HEREDIA POIQUE, matrícula 6033, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/11/2022 e término em 04/12/2022, conforme processo nº 33538/2022 de 17/11/2022;

Corumbá, MS, 07 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.