RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 139/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CELY JANE PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 2581, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022, conforme processo nº 32824/2022 de 09/11/2022;

II- DILIAN FERNANDES SEVERINO, matrícula 5935, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/10/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 32587/2022 de 07/11/2022;

III- ELISLEY AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 9239, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 08/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 32876/2022 de 09/11/2022;

IV- FLAVIA MIGUES RIBEIRO, matrícula 10763, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 14 (catorze) dias, com início em 25/10/2022 e término em 07/11/2022, conforme processo nº 32417/2022 de 04/11/2022;

V- FLAVIO LEITE DE BARROS, matrícula 2177, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 07/11/2022 e término em 13/11/2022, conforme processos nº 32823/2022 de 09/11/2022;

VI- GEIZA MARIA COELHO DE MORAES, matrícula 8782, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 09/11/2022 e término em 28/11/2022, conforme processo nº 32812/2022 de 09/11/2022;

VII- IODALISKA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 31/10/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 33433/2022 de 17/11/2022;

VIII- JESOMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6571, Técnico de  Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 21/09/2022 e término em 19/11/2022, conforme processo nº 33321/2022 de 16/11/2022;

IX- KARINY ARAUJO DELGADO TROVO, matrícula 6692, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 21/11/2022 e término em 04/12/2022, conforme processo nº 34287/2022 de 24/11/2022;

X- KATIA PERES DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 3225, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 35 (trinta e cinco) dias, com início em 22/11/2022 e término em 26/12/2022, conforme processo nº 34216/2022 de 24/11/2022;

XI- LIGIA BEATRIZ DERVAL DE SOUZA, matrícula 7019, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/11/2022 e término em 07/12/2022, conforme processo nº 32945/2022 de 10/11/2022;

XII- LUCELIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 7620, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/11/2022 e término em 15/11/2022, conforme processo nº 32918/2022 de 10/11/2022;

XIII- LUCELIA CARMEN DA SILVA CAMPOS, matrícula 9331, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/11/2022 e término em 25/11/2022, conforme processos nº 33462/2022 de 17/11/2022;

XIV- LUIZ MAGNO GOMES FILHO, matrícula 758, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/11/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 33495/2022 de 17/11/2022;

XV- MARCIA ALMEIDA FRANCO ALVES, matrícula 1859, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 16/11/2022 e término em 21/11/2022, conforme processo nº 33504/2022 de 17/11/2022;

XVI- PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA LARA, matrícula 8940, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 18 (dezoito) dias, com início em 09/11/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 33148/2022 de 11/11/2022;

XVII- REGINA DE LOURDES ARAUJO BARUKI, matrícula 6763, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 17/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 33555/2022 de 17/11/2022;

XVIII- RITA MARIA CAVALCANTE RAMIREZ, matrícula 586, Agente de Serviços Administrativos I, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 14 (catorze) dias, com início em 15/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 33263/2022 de 16/11/2022;

XIX- ROSIANE SERATAIA, matrícula 5989, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/11/2022 e término em 12/11/2022, conforme processo nº 33533/2022 de 17/11/2022;

Corumbá, MS, 07 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.