RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 140/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANA ROA FONTES, matrícula 4110, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/11/2022 e término em 07/11/2022, conforme processo nº 32324/2022 de 04/11/2022;

II- CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO BARBOSA, matrícula 9665, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/11/2022 e término em 06/11/2022, conforme processo nº 32251/2022 de 03/11/2022;

III- DEIZE ALVES DE SOUZA PINTO, matrícula 5271, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/11/2022 e término em 15/11/2022, conforme processo nº 31976/2022 de 31/10/2022;

IV- FABIANA PRADO DE JESUS LUGO, matrícula 6206, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 18/10/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 32267/2022 de 03/11/2022;

V- GLAUCIA ADRIANA ALVES DA CRUZ SILVA, matrícula 4920 e 5577, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/11/2022 e término em 17/11/2022, conforme processo nº 32395/2022 de 04/11/2022;

VI- JANETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 2896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 08/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 32830/2022 de 09/11/2022;

VII- JORCILAINE DE SOUZA MARTINS, matrícula 6092, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 07/11/2022 e término em 10/11/2022, conforme processo nº 32882/2022 de 08/11/2022;

VIII- LAURIANE DA SILVA MARTINEZ, matrícula 10529, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 04/11/2022 e término em 17/11/2022, conforme processo nº 32705/2022 de 10/11/2022;

IX- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 07/11/2022 e término em 10/11/2022, conforme processo nº 32999/2022 de 10/11/2022;

X- LUCIENE DIVINA PEREIRA, matrícula 6907, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/11/2022 e término em 12/11/2022, conforme processo nº 32620/2022 de 07/11/2022;

XI- MARIA MADALENA SENNA, matrícula 1362, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/11/2022 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 32900/2022 de 10/11/2022;

XII- MARILZA ELIANE SENNA, matrícula 3795, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 32738/2022 de 08/11/2022;

XIII- MAURICEIA DE CAMPOS GOMES SANTOS, matrícula 8923, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/11/2022 e término em 12/11/2022, conforme processo nº 33359/2022 de 16/11/2022;

XIV- MARY MARCIA CORREA PARAVISINI, matrícula 6177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022, conforme processos nº 32461/2022 de 07/11/2022;

XV- MARILEN DE SOUZA BARBOSA, matrícula 4952, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 31/10/2022 e término em 20/11/2022, conforme processo nº 32473/2022 de 07/11/2022;

XVI- RAYNE AVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/11/2022 e término em 12/11/2022, conforme processo nº 32533/2022 de 07/11/2022;

XVII- RAYNE AVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/11/2022 e término em 25/11/2022, conforme processo nº 33431/2022 de 17/11/2022;

XVIII- ROSA HELENA DIAS DE MOURA, matrícula 1894, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 08/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 32893/2022 de 09/11/2022;

XIX- SUELA VANESSA AIRES DE SOUZA, matrícula 10531, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 27/07/2022 e término em 04/08/2022, conforme processo nº 23041/2022 de 03/08/2022;

XX- WANDERLEY LOPES PEREIRA, matrícula 2573, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/11/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 33940/2022 de 22/11/2022;

Corumbá, MS, 08 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.