RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 142/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- DEISE MAIRE GOMES GONÇALVES, matrícula 13053, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 34103/2022 de 23/11/2022;

II- DIVINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 4959, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/11/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 34147/2022 de 23/11/2022;

III- DIOGO DOUGLAS DA SILVA, matrícula 9237, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 21/11/2022 e término em 25/11/2022, conforme processo nº 33968/2022 de 22/11/2022;

IV- EBER GONÇALVES, matrícula 4886, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 18/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 33884/2022 de 21/11/2022;

V- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 4181 e 13458, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/11/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 34215/2022 de 24/11/2022;

VI- ELIZABETH DE FATIMA SANTOS ROCHA, matrícula 7116, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 16/11/2022 e término em 20/11/2022, conforme processo nº 34083/2022 de 23/11/2022;

VII- GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/11/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 34179/2022 de 24/11/2022;

VIII- GLEICE DA SILVA SOARES VILHARVA, matrícula 7992, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 22/11/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 34110/2022 de 23/11/2022;

IX- IVETE RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA, matrícula 2889, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 01/11/2022 e término em 30/12/2022, conforme processo nº 32176/2022 de 03/11/2022;

X- JESOMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6571, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 18/11/2022 e término em 01/01/2023, conforme processo nº 33943/2022 de 22/11/2022;

XI- JOZI ELLEN BANDEIRA DUARTE MARTI, matrícula 12853, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 31/10/2022 e término em 14/11/2022, conforme processo nº 32278/2022 de 03/11/2022;

XII- JULCINEIA LAURO MORRONE, matrícula 1639, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 18/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 33963/2022 de 22/11/2022;

XIII- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços de Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 31/10/2022 e término em 29/12/2022, conforme processo nº 32244/2022 de 03/11/2022;

XIV- LELIA DE CARVALHO GUILHERME, matrícula 6469, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processos nº 34131/2022 de 23/11/2022;

XV- LYGIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1633, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/11/2022 e término em 27/11/2022, conforme processo nº 33835/2022 de 21/11/2022;

XVI- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 17/11/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 33768/2022 de 18/11/2022;

XVII- MARIO MARCIO LEMOS PAQUITO, matrícula 5818, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 22/11/2022 e término em 25/11/2022, conforme processo nº 34054/2022 de 23/11/2022;

XVIII- OSCAR FLORES RODRIGUEZ JUNIOR, matrícula 9262, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 21/11/2022 e término em 27/11/2022, conforme processo nº 33967/2022 de 22/11/2022;

XIX- ORIVANIL JERONIMO DA SILVA, matrícula 1855, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/11/2022 e término em 27/11/2022, conforme processo nº 34201/2022 de 24/11/2022;

XX- ROSIANE SERATAIA, matrícula 5989, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 17/11/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 33962/2022 de 22/11/2022;

XXI- ROSICLEIA CATARINA TONIAZZO, matrícula 8653 e 13446, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/11/2022 e término em 28/11/2022, conforme processo nº 34114/2022 de 23/11/2022;

Corumbá, MS, 08 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.