RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 143/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ARIANA DY ANDRADE SALLES BOTELHO DE MELO, matrícula 8469, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processo nº 34753/2022 de 30/11/2022;

II- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 2916 e 5566, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 34537/2022 de 28/11/2022;

III- CELY JANE PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 2581, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/11/2022 e término em 08/12/2022, conforme processo nº 34553/2022 de 28/11/2022;

IV- CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6681, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 25/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 34519/2022 de 28/11/2022;

V- DANIELLE VOOGHT CRUZ, matrícula 4095, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 26/11/2022 e término em 25/12/2022, conforme processo nº 34716/2022 de 29/11/2022;

VI- ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 24/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processos nº 34813/2022 de 30/11/2022 e 34368/2022 de 25/11/2022;

VII- FLAVIA SILVA DE SOUZA PINHO, matrícula 8956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 15 (quinze) dias, com início em 21/11/2022 e término em 05/12/2022, conforme processo nº 34621/2022 de 29/11/2022;

VIII- GEIZA MARIA COELHO DE MORAES, matrícula 8782, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 29/11/2022 e término em 08/12/2022, conforme processo nº 34766/2022 de 30/11/2022;

IX- LAILA BARUKI E MELO, matrícula 13688, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 13 (treze) dias, com início em 23/11/2022 e término em 05/12/2022, conforme processo nº 34359/2022 de 25/11/2022;

X- LEDA MARIA ALVARENGA, matrícula 729, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 29/11/2022 e término em 08/12/2022, conforme processo nº 34711/2022 de 29/11/2022;

XI- LETICIA DE ANDRADE ARRUDA, matrícula 12740, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 25/11/2022 e término em 28/11/2022, conforme processo nº 34681/2022 de 29/11/2022;

XII- LUCIA FIGUEIREDO COSTA URDAN, matrícula 5049, Engenharia e Arquitetura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 11 (onze) dias, com início em 04/10/2022 e término em 14/10/2022, conforme processo nº 32053/2022 de 01/11/2022;

XIII- MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ OQUENDO, matrícula 4251 Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/11/2022 e término em 24/12/2022, conforme processo nº 34507/2022 de 28/11/2022;

XIV- MARILUCE OGEDA, matrícula 2046, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 34717/2022 de 29/11/2022;

XV- NANCI DIAS DO NASCIMENTO, matrícula 13389, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/11/2022 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 34376/2022 de 25/11/2022;

XVI- NAYRA APARECIDA DA SILVA ARGUELHO, matrícula 12759, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 22 (vinte e dois) dias, com início em 24/11/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 34352/2022 de 25/11/2022;

XVII- RENI MEDEIROS CARUZO, matrícula 2574 e 2802, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/10/2022 e término em 10/11/2022, conforme processo nº 31999/2022 de 31/10/2022;

XVIII- TANIA BERNADETE PERUCCI PASCOAL, matrícula 9165, Analista Jurídico Municipal, lotada no Fundo de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Corumbá, 10 (dez) dias, com início em 30/11/2022 e término em 09/12/2022, conforme processo nº 34802/2022 de 30/11/2022;

XIX- VANIL FLORES VELASQUES, matrícula 9456, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 24/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 34379/2022 de 25/11/2022;

XX- VERGILIA PAULA MAGALHÃES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 28/11/2022 e término em 12/12/2022, conforme processo nº 34674/2022 de 29/11/2022;

XXI- VITORIA REGIA GARCIA DA SILVA KASSAR, matrícula 4372, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 31/10/2022 e término em 14/12/2022, conforme processo nº 32220/2022 de 03/11/2022;

Corumbá, MS, 08 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.