RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 144/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AMARILDA MONTEIRO, matrícula 4246, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/12/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 36620/2022 de 16/12/2022;

II- ANNY CAROLINE SILVA FUNES DE ARRUDA, matrícula 13286, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36204/2022 de 13/12/2022;

III- ANNY CAROLINE SILVA FUNES DE ARRUDA, matrícula 4074, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36204/2022 de 13/12/2022;

IV- ARILDO RAMOS DAS NEVES, matrícula 6619, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 27/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 35086/2022 de 02/12/2022;

V- CLAUDIANA LEITE DOS SANTOS, matrícula 4278 e 13456, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36441/2022 de 15/12/2022;

VI- ELIANE FERNANDES FERREIRA, matrícula 5976, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/12/2022 e término em 17/12/2022, conforme processo nº 36061/2022 de 13/12/2022;

VII- ELIZABETH RAMOS DE MACEDO, matrícula 6990, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36226/2022 de 14/12/2022;

VIII- ELIZANDRA ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 5152, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/12/2022 e término em 17/12/2022, conforme processo nº 36454/2022 de 15/12/2022;

IX- ERIKA DA SILVA CRUZ, matrícula 9579, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 12/12/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 36117/2022 de 13/12/2022;

X- ESTER DA SILVA SOUSA, matrícula 4186, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 19/12/2022 e término em 23/12/2022, conforme processo nº 36957/2022 de 20/12/2022;

XI- FLAVIA SILVA DE SOUZA PINHO, matrícula 8956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 15 (quinze) dias, com início em 07/12/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 36963/2022 de 20/12/2022;

XII- IZA GLENDA PERES SALBATIERRA, matrícula 13180, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/12/2022 e término em 30/12/2022, conforme processo nº 35066/2022 de 02/12/2022;

XIII- JOECI DAS DORES GONÇALVES SAMBRANA, matrícula 12746 Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 10/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 36314/2022 de 14/12/2022;

XIV- KARLA HELENA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 6858, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/10/2022 e término em 05/11/2022, conforme processo nº 36374/2022 de 14/12/2022;

XV- KARLA HELENA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 6858, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 07/11/2022 e término em 05/01/2023, conforme processos nº 36375/2022 e 36376/2022 de 14/12/2022;

XVI- LENIRA PIERRE MESSIAS, matrícula 10263, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36526/2022 de 15/12/2022;

XVII- MARCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 13388, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36814/2022 de 19/12/2022;

XVIII- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/11/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 36212/2022 de 13/12/2022;

XIX- REGINALDO ROBERTO GUARDIAS, matrícula 6051, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36134/2022 de 13/12/2022;

XX- TAMMI FLAVIE PERES BORGES, matrícula 8643 e 13449, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 28/11/2022 e término em 01/12/2022, conforme processo nº 35152/2022 de 02/12/2022;

XXI- VICENTINA MARIA DA SILVA, matrícula 2652 e 13606, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36274/2022 de 14/12/2022;

Corumbá, MS, 08 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.