Resolução n.º 044 de 10 de março de 2023.

Designar servidor para responder pela Superintendência de Serviços Públicos durante período de férias regulamentares, a partir de 06 de março de 2023.

A Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor Otávio Campos Cavallon, matrícula 10683, para responder pela Superintendência de Serviços Públicos no período de 06 de março de 2023 a 20 de março de 2023, em substituição ao servidor Luiz Fernando Moreira, matrícula 7317.

Art. 2º. O servidor deverá, no período da substituição, desenvolver as atribuições competentes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 06 de março de 2023, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 10 de março de 2023.

Gabriella da Cunha Carneiro

Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 112, 12 de abril de 2022.