EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1337/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Carvalho e Imada Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 08.187.164/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gelo Triturado 10KG, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 157,30 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.30.07- Generos de Alimentação

Ficha: 1054

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 01/02/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Sra. Marissol Leal de Jesus - Empresa Carvalho e Imada Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SMASC

Processo - 6.998/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 6.998/2021 - Tomada de Preço n° 003/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/03/2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Contratada Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 12/2023

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo Adm. nº 30.471/2021

Processo nº 4863/23 - Empenho nº 105/2023.

Ata de Registro de Preço nº 002/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, N COSTA HORTIGRANJEIROS-ME

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo (água mineral) para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 2.973,65 (Dois Mil Novecentos e Setenta e Três  Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 06 de março  de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e n costa hortigranjeiros me.