Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21420/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, tendo sido o procedimento declarado por FRACASSADO.

Corumbá, 07 de março de 2023.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 013/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 108/2021

Processo nº 5.181/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.593.430/0001-50.

Objeto: Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário, vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.101.2.671               Gerenciamento Das Ações da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Mobiliário em Geral.

Data da Assinatura: 03/03/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato do Quarto  Termo Apostila ao Contrato Administrativo  n° 01/2021 -

Processo n° 13.292/2020.

Contratante: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD.

Objeto: Considerando as alterações legais promovidas na Lei n° 6.035 de 26 de dezembro de 2022, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e a edição do Decreto “P” n° 5, de 1° de janeiro de 2023.

Faz registrar o apostilamento do contrato em tela, atualizando-o, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1) A atualização no prêambulo do Contrato Administrativo n° 01/2021, referente ao Processo Administrativo n° 13.292/2020, que passará a constar da seguinte forma:

“SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n° 02.940.523/0001-43, com sede no Parque dos Poderes, Bloco I, Campo Grande (MS), neste ato representada pela Sra. Ana Carolina Araujo Nardes, brasileira, casada, advogada, portadora do RG n° 75.310.552 - SSP/PR e inscrita no CPF sob o n°032.720.939-90, com endereço profissional na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n - Parque dos Poderes - Bloco I, Campo Grande (MS), de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA”.

2) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo n° 01/2021.

Corumbá-MS, 15 de fevereiro de 2023.

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa para criação de sistemas de produção eletrônica para automação do Diário Oficial de Corumbá n° 02/2022.

Processo n° 13.287/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Autopage Gestão da Informação LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para criação de sistemas de produção eletrônica para automação do Diário Oficial de Corumbá.

Cláusula Primeira: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 09/03/2023, mantido o mesmo valor aplicado atualmente, em virtude das justificativas constantes às fls. 497 do Processo n° 13.287/2020 - Pregão Eletrônico n° 59/2021.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS, 07 de março de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo  n° 01/2021 -

Processo n° 13.292/2020.

Contratante: Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Secretaria de Estado de Administração - SAD.

Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato de n° 01/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 13.292/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Conforme justificativa constante dos autos e nos termos do Decreto Estadual 16.068/2022, fica reajustado o valor previsto na cláusula quinta do contrato para que passe a constar o montante de R$ 14,30 (catorze reais e trinta centavos) por centímetro linear, considerando a altura do texto.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD.

Extrato do CONTRATO n° 001/2023/FUNEC - Processo Administrativo 5635/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo Licitatório nº 14.115/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 5635/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA GENIR JOSE CULAU - CNPJ: 20.336.644/0001-62

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 011/2022/SEGEPLAN para Contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (TIPO SELF SERVICE) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 7.498,50 (Sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos ) conforme Processo Nº 5635/2023 e Notas de empenhos n° 074/2023 e 075/2023

PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá. O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá -33.90.39.41 - Fornecimento de Alimentação.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa GENIR JOSE CULAU ME

Aviso de Ratificação

Extrato de Termo de Ratificação de Dispensa Eletrônica

Processo : 32925/2022

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos                                                                                                                                            e a Empresa TODON COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ: 46.961.564/0001-91.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos, materiais de processamento de dados e equipamentos de comunicação para a instalação da rede e central de telefonia na Agência.

Base Legal: Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e seus incisos juntamente com o Decreto nº 10.024/2019, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato ou congêneres.

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.60 - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

04.130.0104.4.822 - Gerenciamento das Ações dos Serviços Públicos

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data: 07/03/2023

Assina: Fábio Luiz Pereira da Silva - Diretor-Presidente da AGERSP.

Aviso de Ratificação

Extrato de Termo de Ratificação de Dispensa Eletrônica

Processo : 32925/2022

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos                                                                                                                                            e a Empresa ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME inscrito no CNPJ: 03.983.321/0001-41 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos, materiais de processamento de dados e equipamentos de comunicação para a instalação da rede e central de telefonia na Agência.

Base Legal: Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e seus incisos juntamente com o Decreto nº 10.024/2019, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 1.499,99 (Hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato ou congêneres.

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.60 - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

04.130.0104.4.822 - Gerenciamento das Ações dos Serviços Públicos

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data: 07/03/2023

Assina: Fábio Luiz Pereira da Silva - Diretor-Presidente da AGERSP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 02/2022 - SMDES - Processo: 9737/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em 14 poços semiartesianos e perfuração de 04 novos poços na zona rural, no município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Sustentável.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução contratual da manutenção em 14 poços semiartesianos e perfuração de 04 novos poços na zona rural.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisado, conforme justificativa ás fls.491 a 499 e 510, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 08/03/2023.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Processo - 217.473/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em mais 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, de acordo com a fundamentação da manifestação técnica e jurídica constante dos autos - Processo administrativo n° 217.4736/2017, no artigo 57§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, podendo ser rescindo antecipadamente, por interesse da administração.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/03/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 04/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo:1.875/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 53.953,29 (Cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e três  reais e vinte e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 16/02//2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   CARVALHO & IMADA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 012/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo:2.493/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI.

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 541.630,09 (Quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 03/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 013/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo:2.491/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS  EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 4.229,25 (Quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 10/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   SPORTS  EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 16/2023/SEMED -   AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS

Processo:2.278/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA.

Cláusula Primeira:  aquisição eletrodomésticos para atender a nova unidade escolar que será inaugurada e reposição nas demais Unidades Escolares.

Valor:R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 17/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 020/2023/SEMED -   AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo:3.002/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ASTOR STAUT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI.

Cláusula Primeira:   aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 3.740,00 (Três mil, setecentos e quarenta reais ).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 17/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   ASTOR STAUT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - SMS.

Processo: 12.657/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.911.309/0001-52.

Objeto: aquisição de medicamento (micofenolato de mofetila 500 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 32.529,60 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 01/02/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Erivelto Silva Dal`col - Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 28.911.309/0001-52.