RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 114/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- KARLA HELENA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 6858, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/03/2022 e término em 05/04/2022, conforme processo nº 8712/2022 24/03/2022;

II- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 7728/2022 de 15/03/2022;

III- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 21/03/2022 e término em 05/04/2022, conforme processos nº 8634/2022 de 23/03/2022 e 9208/2022 de 30/03/2022;

IV- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 14/03/2022 e término em 19/03/2022, conforme processo nº 8582/2022 de 23/03/2022;

V- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/03/2022 e término em 30/03/2022, conforme processo nº 9033/2022 de 28/03/2022;

VI- LEONIDA CUNHA SABENÇA SANTOS, matrícula 8507, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 14/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 8374/2022 de 21/03/2022;

VII- LUIZA DA SILVA BARBOSA, matrícula 7503, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/03/2022 e término em 28/03/2022, conforme processo nº 8563/2022 de 23/03/2022;

VIII- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/02/2022 e término em 02/03/2022, conforme processo nº 6647/2022 de 08/03/2022;

IX- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 59 (cinquenta e nove) dias, com início em 22/02/2022 e término em 21/04/2022, conforme processos nº 5624/2022 de 24/02/2022 e 8629/2022 de 23/03/2022;

X- MARIEL IARA CASTRO DA CRUZ LOPES, matrícula 2915 e 5608, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2022 e término em 23/04/2022, conforme processo nº 9283/2022 de 30/03/2022;

XI- MARY TABORDA OSSINAGA, matrícula 1866, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 22/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 9505/2022 de 31/03/2022;

XII- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 09/02/2022 e término em 10/03/2022, conforme processo nº 8808/2022 de 24/03/2022;

XIII- RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 10038, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Fundação de Turismo do Pantanal, 30 (trinta) dias, com início em 19/02/2022 e término em 20/03/2022, conforme processo nº 5477/2022 de 23/02/2022;

XIV- SOLANGE MARIA DA COSTA MACHADO, matrícula 12986, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2022 e término em 01/05/2022, conforme processo nº 3224/2022 de 03/02/2022;

XV- ZULEIDA ORTIZ RIVERO, matrícula 5974, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 17/03/2022 e término em 23/03/2022, conforme processo nº 8269/2022 de 21/03/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.