RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 132/2023.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor TIAGO MARTINS DE MELO, Profissional de Educação, matrícula 9942, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 02/03/2023 a 29/02/2024, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 4908/2023 de 10/02/2023.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 02/03/2023.

Corumbá, MS, 01 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021