RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 130/2023.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER

Art. 1º À servidora REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, Profissional de Educação, matrícula 7929, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 02/03/2023 a 29/02/2024, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 1777/2023 de 16/01/2023.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 02/03/2023.

Corumbá, MS, 01 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021