RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 082/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ALIEMARSON CLEY PINHEIRO CORREA, matrícula 5806, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/06/2021 e término em 01/07/2021, conforme processo nº 16210/2021 de 18/06/2021;

II- ANCELMO EDISON DA SILVA, matrícula 1413, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 23 (vinte e tres) dias, com início em 20/07/2020 e término em 11/08/2020, conforme processo nº 17371/2020 de 30/07/2020;

III- JOANITA BATISTA DA SILVA MENDES, matrícula 6641, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 14/06/2021 e término em 27/06/2021, conforme processo nº 16577/2021 de 23/06/2021;

IV- JOSIANE DOS SANTOS MALDONADO, matrícula 9203, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 23/06/2021 e término em 29/06/2021, conforme processo nº 18697/2021 de 16/07/2021;

V- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/07/2021 e término em 09/07/2021, conforme processo nº 18081/2021 de 12/07/2021;

VI- MARIA CLARA MAVIGNIER SERRA, matrícula 8952, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, 08 (oito) dias, com início em 02/03/2021 e término em 09/03/2021, conforme processo nº 7613/2021 de 16/03/2021;

VII- MARIANA SANTIAGO GUERRA, matrícula 7593, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/08/2020 e término em 28/08/2020, conforme processo nº 24203/2020 de 28/10/2020;

VIII- PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula 811, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 07/07/2021 e término em 16/07/2021, conforme processo nº 17697/2021 de 07/07/2021;

IX- SAMIRA MOHAMED ELCHEIK ZAFALON, matrícula 1295, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 22 (vinte e dois) dias, com início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020, conforme processo nº 24233/2020 de 28/10/2020;

X- SANDRA GEORGINA VARGAS BORGES, matrícula 3273, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 06/07/2021 e término em 20/07/2021, conforme processo nº 17984/2021 de 09/07/2021;

XI- SAULO ANDRADE VIEIRA BOTELHO, matrícula 8716, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 20/07/2020 e término em 24/07/2020, conforme processo nº 19242/2020 de 21/08/2020;

XII- VANIL FLORES VELASQUES, matrícula 9456, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/06/2021 e término em 18/06/2021, conforme processo nº 16443/2021 de 22/06/2021;

Corumbá, MS, 16 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.