RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 089/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AURELIO ANGOLA, matrícula 233, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (catorze) dias, com início em 21/01/2022 e término em 03/02/2022, conforme processo nº 3388/2022 de 04/02/2022;

II- ELAINE FRANÇA VIANNA, matrícula 2174, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/12/2021 e término em 15/12/2021, conforme processo nº 31841/2021 de 07/12/2021;

III- ELIAS PAULO DO ROSALIO, matrícula 5866, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 10/12/2021 e término em 07/02/2022, conforme processo nº 32463/2021 de 13/12/2021;

IV- ELZA OMERIA GAUTO DE AGUIAR MIRANDA, matrícula 3134, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/12/2021 e término em 12/12/2021, conforme processo nº 32442/2021 de 13/12/2021;

V- EMILSON PEREIRA, matrícula 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/12/2021 e término em 29/12/2021, conforme processo nº 32833/2021 de 16/12/2021;

VI- FATIMA ALE EL SEHER, matrícula 10397, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, 30 (trinta) dias, com início em 04/12/2021 e término em 02/01/2022, conforme processo nº 32766/2021 de 16/12/2021;

VII- GILSELENE CALÇAS DE ARAUJO, matrícula 4916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/12/2021 e término em 17/12/2021, conforme processo nº 32552/2021 de 14/12/2021;

VIII- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 2185 e 13508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/12/2021 e término em 04/01/2022, conforme processo nº 32626/2021 de 15/12/2021;

IX- JOANA NEVES DA SILVA SANTIAGO, matrícula 4993, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 35 (trinta e cinco) dias, com início em 17/11/2021 e término em 21/12/2021, conforme processo nº 32290/2021 de 10/12/2021;

X- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/11/2021 e término em 03/12/2021, conforme processo nº 31651/2021 de 06/12/2021;

XI- JUCEMAR DE PINHO BRASIL, matrícula 6618 e 13510, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 28 (vinte e oito) dias, com início em 02/12/2021 e término em 29/12/2021, conforme processo nº 32072/2021 de 09/12/2021;

XII- JULIANE MACIEL DE ALENCAR, matrícula 13050, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 29/11/2021 e término em 05/12/2021, conforme processo nº 31744/2021 de 06/12/2021;

XIII- KATHIA APARECIDA VICTORIO GARCIA FERREIRA, matrícula 7060, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 60 (sessenta) dias, com início em 02/12/2021 e término em 30/01/2022, conforme processo nº 32117/2021 de 09/12/2021;

XIV- LUCIANA XAVIER LIMA, matrícula 4076, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 13/12/2021 e término em 27/12/2021, conforme processo nº 32547/2021 de 14/12/2021;

XV- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 60 (sessenta) dias, com início em 03/11/2021 e término em 01/01/2022, conforme processo nº 28855/2021 de 05/11/2021;

XVI- ROBERTO SALINA DE MORAES, matrícula 3232, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 11/12/2021 e término em 24/12/2021, conforme processo nº 32514/2021 de 14/12/2021;

Corumbá, MS, 16 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.