Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2021 - Processo nº 18713/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  TARISSA DE OLIVEIRA ROCHA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 11/2022 - Processo nº 5906/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  THETHIZ SANABRIA DE BARROS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 11/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 11/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2022 - Processo nº 31236/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  VANESSA ORTEGA DE CASTRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2022 - Processo nº 5439/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  VERA LUCIA ORTELHADO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2019 - Processo nº 20184/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  VERA LUCIA DE ALMEIDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2021 - Processo nº 15409/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  VERONICA MURILO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2021 - Processo nº 15359/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  VIVIANE AUXILIADORA ALVES IBARRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2021 - Processo nº 17848/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  WALDIRENE SOUZA DE JESUS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 35/2022 - Processo nº 21544/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  WILMA SOARES TACEO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 35/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 35/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2021 - Processo nº 15950/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  WILSON RODRIGUES DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2021 - Processo nº 15108/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  WALDINEY DA SILVA CRUZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 76/2022 - Processo nº 31838/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  WALDIRENE DA SILVA FARIA JARD.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 76/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 76/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 81/2022 - Processo nº 31813/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EDER DE MORAES SELASCO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 81/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 81/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2022 - Processo nº 17698/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ANDREZA FERREIRA AMBROSIO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 44/2021 - Processo nº 17507/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ALEXSSANDER MESSIAS HELPS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 81/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 81/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 46/2021 - Processo nº 17514/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  DANIELY MICHELLE DE ALMEIDA ROCA ARAUJO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 46/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 46/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2022 - Processo nº 21135/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  HELEN LAIS DA SILVA ELIAS RODRIGUES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2022 - Processo nº 21137/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANDREIA LETICIA DE ALMEIDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022 - Processo nº 21560/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELZA MONACO VARANIS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2018 - Processo nº 36665/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: CRISTIANE VILALVA DA SILVA CUELLAR.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2018, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2018, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.