Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2020 - Processo nº 10686/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: KATIA JOSEANE DE QUEIROZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2020, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2020, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.