RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 045/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ABRÃO FERNANDES DE MORAES FILHO, matrícula 3514, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/03/2021 e término em 28/03/2021, conforme processo nº 9905/2021 de 08/04/2021;

II- ALLAN PIERRE CRUZ PADILHA, matrícula 11021, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 22/03/2021 e término em 04/04/2021, conforme processo nº 9979/2021 de 09/04/2021;

III- ANA CARLA DE LIMA CARDOSO, matrícula 4679, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 11/03/2021 e término em 08/06/2021, conforme processo nº 9165/2021 de 30/03/2021;

IV- CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula 6832, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 17/02/2021 e término em 26/02/2021, conforme processo nº 8205/2021 de 19/03/2021;

V- CLAUDINEIA GONÇALVES MARQUEZ, matrícula 3645, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 05/03/2021 e término em 14/03/2021, conforme processo nº 7389/2021 de 12/03/2021;

VI- CRISTIANO DE LIMA ROA, matrícula 10274, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 13 (treze) dias, com início em 06/02/2021 e término em 18/02/2021, conforme processo nº 8201/2021 de 19/03/2021;

VII- DANIELLE REGINA SENNA, matrícula 13171, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 20/03/2021 e término em 18/04/2021, conforme processo nº 9164/2021 de 30/03/2021;

VIII- EDELSON DA SILVA GOMES, matrícula 3552, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 03/02/2021 e término em 12/02/2021, conforme processo nº 8209/2021 de 19/03/2021;

IX- FRANCISCO CALONGA DA ROCHA, matrícula 7617, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 24/03/2021 e término em 28/03/2021, conforme processo nº 8937/2021 de 26/03/2021;

X- HONAPIO CARVALHO NETO, matrícula 3247, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 36 (trinta e seis) dias, com início em 06/03/2021 e término em 10/04/2021, conforme processos nº 8208/2021 de 19/03/2021 e 9751/2021 de 08/04/2021;

XI- JOSÉ MÁRCIO BANDEIRA, matrícula 3445, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2021 e término em 30/04/2021, conforme processo nº 8207/2021 de 19/03/2021;

XII- LAURA VERUSKA MOHAMED PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1882, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 11/02/2021 e término em 16/02/2021, conforme processo nº 6418/2021 de 03/03/2021;

XIII- MARCIELE CRISTINA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 11049, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 20/02/2021 e término em 26/02/2021, conforme processo nº 7056/2021 de 10/03/2021;

XIV- MARIA CLARA MAVIGNIER SERRA, matrícula 8952, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 14 (quatorze) dias, com início em 04/03/2021 e término em 17/03/2021, conforme processo nº 7614/2021 de 16/03/2021;

XV- MARIO CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, matrícula 3417, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 08 (oito) dias, com início em 11/02/2021 e término em 18/02/2021, conforme processo nº 8225/2021 de 19/03/2021;

XVI- NAZIRA MOHD ABDEL JABER ABDULLAH COSTA, matrícula 2876, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 19/03/2021 e término em 30/03/2021, conforme processo nº 9236/2021 de 31/03/2021;

XVII- PEDRO GRANZER FILHO, matrícula 5408, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/03/2021 e término em 03/04/2021, conforme processo nº 6840/2021 de 09/03/2021;

XVIII- ROBSON DE SOUZA, matrícula 6085, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 22/02/2021 e término em 26/02/2021, conforme processo nº 8203/2021 de 19/03/2021;

XIX- ROSA DO CARMO NUNES, matrícula 3480, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 05/03/2021 e término em 14/03/2021, conforme processo nº 6843/2021 de 09/03/2021;

XX- ROSARETE PAES DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 8863, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 04/02/2021 e término em 10/02/2021, conforme processo nº 6611/2021 de 05/03/2021;

XXI- RUTH MORENO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 7144, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 29/03/2021 e término em 07/04/2021, conforme processo nº 9781/2021 de 08/04/2021;

XXII- SIRLENE MARISE AGUILLERO DA SILVA, matrícula 2803, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 06/04/2021 e término em 12/04/2021, conforme processo nº 9760/2021 de 08/04/2021;

XXIII- SUZANA ASSUNÇÃO DE CASTRO, matrícula 6942, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 06/07/2020 e término em 10/07/2020, conforme processo nº 17381/2020 de 30/07/2020;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.