RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 046/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- DAMIANA JOSÉ DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/03/2021 e término em 03/04/2021, conforme processo nº 7080/2021 de 10/03/2021;

II- DIANA ANGELICA CAPURRO DE PAULA, matrícula 3843 e 5434, Profissional e Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/03/2021 e término em 12/03/2021, conforme processo nº 6535/2021 de 04/03/2021;

III- ELISANGELA VELASQUEZ DUARTE, matrícula 2720, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 23/02/2021 e término em 26/02/2021, conforme processo nº 6781/2021 de 08/03/2021;

IV- ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/03/2021 e término em 06/03/2021, conforme processo nº 6788/2021 de 08/03/2021;

V- ELZA OMERIA GAUTO DE AGUIAR MIRANDA, matrícula 3134, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/03/2021 e término em 31/03/2021, conforme processo nº 7104/2021 de 10/03/2021;

VI- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 3783, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 08/03/2021 e término em 12/03/2021, conforme processo nº 7374/2021 de 12/03/2021;

VII- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 5391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 08/03/2021 e término em 12/03/2021, conforme processo nº 7374/2021 de 12/03/2021;

VIII- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO DE AMORIM, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/03/2021 e término em 06/04/2021, conforme processo nº 7264/2021 de 11/03/2021;

IX- JUBIRACY FLORENCIO URQUIZA JUNIOR, matrícula 2479, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/03/2021 e término em 11/03/2021, conforme processo nº 6849/2021 de 09/03/2021;

X- JULIANA CLAUDIA TEIXEIRA GOMES BORGES AMORIM, matrícula 3252, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 01/03/2021 e término em 05/03/2021, conforme processo nº 6117/2021 de 02/03/2021;

XI- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 08/03/2021 e término em 08/04/2021, conforme processo nº 6928/2021 de 09/03/2021;

XII- LUCIANA DA SILVA, matrícula 12768, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 09/03/2021 e término em 14/03/2021, conforme processo nº 7081/2021 de 10/03/2021;

XIII- LUIZA DIAS DA SILVA, matrícula 3045 e 13438, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 02/03/2021 e término em 10/03/2021, conforme processo nº 6531/2021 de 04/03/2021;

XIV- MARIA ANGELA CARVALHO DE SIQUEIRA, matrícula 681, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 10 (dez) dias, com início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021, conforme processo nº 12987/2021 de 14/05/2021;

XV- MARIA ANGELA CARVALHO DE SIQUEIRA, matrícula 681, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 30 (trinta) dias, com início em 19/04/2021 e término em 18/05/2021, conforme processo nº 12989/2021 de 14/05/2021;

XVI- OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula 8773, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/02/2021 e término em 18/02/2021, conforme processo nº 5397/2021 de 22/02/2021;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.