RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 048/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALINE CRISTINA FERNANDES LEAL, matrícula 12584, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 15/09/2020 e término em 14/10/2020, conforme processo nº 10658/2021 de 16/04/2021;

II- ANDREA DE SOUZA GOMES, matrícula 2629, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, conforme processo nº 9450/2021 de 06/04/2021;

III- APARECIDA JARD DE AQUINO, matrícula 9583, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 05/04/2021 e término em 09/04/2021, conforme processo nº 10169/2021 de 12/04/2021;

IV- CINARA INASTOQUE DA SILVA, matrícula 10554, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 05/04/2021 e término em 14/04/2021, conforme processo nº 10580/2021 de 16/04/2021;

V- CLAUDIA GIORDANO BARBOSA, matrícula 8691, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 24/04/2021 e término em 07/05/2021, conforme processo nº 11458/2021 de 27/04/2021;

VI- DILZA ARRUDA DE CARVALHO, matrícula 5568, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/04/2021 e término em 09/05/2021, conforme processo nº 10089/2021 de 12/04/2021;

VII- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/03/2021 e término em 29/04/2021, conforme processo nº 9489/2021 de 06/04/2021;

VIII- FABRICIO WIDAL DE ALBUQUERQUE, matrícula 2394, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021, conforme processo nº 10287/2021 de 14/04/2021;

IX- LUCIENE VIRUEZ FERNANDES, matrícula 7078, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2021 e término em 19/04/2021, conforme processo nº 10529/2021 de 15/04/2021;

X- LYGIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1633, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/04/2021 e término em 22/04/2021, conforme processo nº 9977/2021 de 09/04/2021;

XI- MARIA ANGELA CARVALHO DE SIQUEIRA, matrícula 681, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 05 (cinco) dias, com início em 29/03/2021 e término em 02/04/2021, conforme processo nº 9334/2021 de 05/04/2021;

XII- MARIA JOSÉ PICOLOMONI SANCHES, matrícula 7009, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 05/04/2021 e término em 08/04/2021, conforme processo nº 10210/2021 de 13/04/2021;

XIII- MARISLEI VALE DOS SANTOS, matrícula 6726, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/04/2021 e término em 15/04/2021, conforme processo nº 10087/2021 de 12/04/2021;

XIV- RENATA ADRIANA CARCANO DE BARROS POR DEUS, matrícula 1602, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 123 (cento e vinte e três) dias, com início em 15/04/2021 e término em 15/08/2021, conforme processo nº 10854/2021 de 20/04/2021;

XV- RODRIGO DALTRO SAMANIEGO, matrícula 10532, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 10/04/2021 e término em 08/06/2021, conforme processo nº 10530/2021 de 15/04/2021;

XVI- ROGÉRIO CIABATARI SIMÕES, matrícula 1150, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 13/04/2021 e término em 16/04/2021, conforme processo nº 10876/2021 de 20/04/2021;

XVII- TEREZA BEATRIZ PAIVA DOS REIS, matrícula 9244, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/04/2021 e término em 25/04/2021, conforme processo nº 11072/2021 de 22/04/2021;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.