RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 049/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANA MASSRUHA, matrícula 9298, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021, conforme processo nº 5398/2021 de 22/02/2021;

II- ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, matrícula 8776, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/04/2021 e término em 11/04/2021, conforme processo nº 10107/2021 de 12/04/2021;

III- ANA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 01/04/2021 e término em 08/04/2021, conforme processo nº 10227/2021 de 13/04/2021;

IV- ANDREA DE SOUZA GOMES, matrícula 2629, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 33 (trinta e três) dias, com início em 19/02/2021 e término em 23/03/2021, conforme processo nº 5376/2021 de 22/02/2021;

V- ANDREIA CONCEIÇÃO DE MOURA OLIVEIRA, matrícula 10954, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 14 (quatorze) dias, com início em 05/04/2021 e término em 18/04/2021, conforme processo nº 9346/2021 de 05/04/2021;

VI- CASSIA ANDREIA LOZADA RIBEIRO, matrícula 4925, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 09/03/2021 e término em 13/03/2021, conforme processo nº 7680/2021 de 16/03/2021;

VII- DAMIANA JOSÉ DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, conforme processo nº 10117/2021 de 12/04/2021;

VIII- DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES, matrícula 7586, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 05/04/2021 e término em 05/05/2021, conforme processo nº 9777/2021 de 08/04/2021;

IX- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 3783, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 25/03/2021 e término em 31/03/2021, conforme processo nº 8815/2021 de 25/03/2021;

X- EVELIN RODRIGUES DOS SANTOS MACCARINI, matrícula 5391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 25/03/2021 e término em 31/03/2021, conforme processo nº 8815/2021 de 25/03/2021;

XI- FELIPE CASTILHO DA SILVA, matrícula 6845, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 12/02/2021 e término em 21/02/2021, conforme processo nº 8859/2021 de 25/03/2021;

XII- JACINTO APONTE, matrícula 5870, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 16/03/2021 e término em 05/04/2021, conforme processos nº 8046/2021 de 18/03/2021 e 9304/2021 de 05/04/2021;

XIII- KELLI JARINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 7457, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 23/03/2021 e término em 02/04/2021, conforme processo nº 9430/2021 de 06/04/2021;

XIV- LYVIA CAMELLO FONSECA, matrícula 10962, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 06/04/2021 e término em 11/04/2021, conforme processo nº 10301/2021 de 14/04/2021;

XV- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 2400, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021, conforme processo nº 8111/2021 de 19/03/2021;

XVI- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 4075, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (quatorze) dias, com início em 17/03/2021 e término em 30/03/2021, conforme processo nº 8111/2021 de 19/03/2021;

XVII- MARILY LIMA DE MORAES, matrícula 10526, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 25/03/2021 e término em 31/03/2021, conforme processo nº 10156/2021 de 12/04/2021;

XVIII- RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5358, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/03/2021 e término em 17/04/2021, conforme processo nº 8833/2021 de 25/03/2021;

XIX- ROGERIO FRANCISCO VASQUES, matrícula 7090, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 12/02/2021 e término em 21/02/2021, conforme processo nº 8864/2021 de 25/03/2021;

XX- ROSIANI VIEIRA DOS SANTOS FARIA, matrícula 7501, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/02/2021 e término em 14/02/2021, conforme processo nº 4402/2021 de 12/02/2021;

XXI- RUDNEY SOARES DE PAULA, matrícula 9633, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 14/02/2021 e término em 20/02/2021, conforme processo nº 5316/2021 de 22/02/2021;

XXII- SANDRO LUIZ TACIO ALVARO, matrícula 1773, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 16/02/2021 e término em 21/02/2021, conforme processo nº 5365/2021 de 22/02/2021;

XXIII- SUZANA DA SILVA BARUKI CORREA, matrícula 429, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 13/03/2021 e término em 17/03/2021, conforme processo nº 7686/2021 de 16/03/2021;

XXIV- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 731 e 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, 21 (vinte e um) dias, com início em 25/02/2021 e término em 17/03/2021, conforme processo nº 7262/2021 de 11/03/2021;

XXV- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 731 e 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 22/03/2021 e término em 05/04/2021, conforme processo nº 9117/2021 de 30/03/2021;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.