RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 050/2023.

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CAMILA DE ARRUDA ROCHA, matrícula 12748, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/11//2022 e término em 02/05/2023, conforme processo nº 32696/2022 de 08/11/2022;

- JAYNARA DA SILVA CARDOSO, matrícula 12739, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/09/2022 e término em 19/03/2023, conforme processo nº 28513/2022 de 23/09/2022;

- JESSICA FONSECA DA SILVA, matrícula 10550, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/09/2022 e término em 21/03/2023, conforme processo nº 30232/2022 de 14/10/2022;

- JULIA MARIANA NERY CAMARA, matrícula 3093, Agente de Serviços de Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/09/2022 e término em 11/03/2023, conforme processo nº 27898/2022 de 16/09/2022;

- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/10/2022 e término em 15/04/2023, conforme processo nº 31865/2022 de 28/10/2022;

- ROSELENE DE OLIVEIRA BARBOSA QUINTANILHA, matrícula 8765, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/10/2022 e término em 14/04/2023, conforme processo nº 30993/2022 de 21/10/2022;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.