RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 051/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ANDREIA DUARTE CAMPOS, matrícula 6678, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/11/2022 e término em 10/12/2022, conforme processos nº 35494/2022 de 07/12/2022 e 35496/2022 de 07/12/2022;

II- CLAUDINE PEREIRA DA CRUZ, matrícula 4966, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 40 (quarenta) dias, com início em 13/11/2022 e término em 22/129/2022, conforme processo nº 34199/2022 de 24/11/2022;

III- CRISTIANE HERINGER, matrícula 9041, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 23/11/2022 e término em 29/11/2022, conforme processo nº 34345/2022 de 25/11/2022;

IV- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 04/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processo nº 32509/2022 de 07/11/2022;

V- ELIAS MARIO CASTELLO SOARES, matrícula 1265, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 34714/2022 de 29/11/2022;

VI- ERNESTO VARGAS DE CESPEDES, matrícula 7957, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 32243/2022 de 03/11/2022;

VII- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361 e 13459, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 16/11/2022 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 33266/2022 de 16/11/2022;

VIII- JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 10459, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 60 (sessenta) dias, com início em 08/07/2022 e término em 05/09/2022, conforme processo nº 21007/2022 de 18/07/2022;

IX- JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 10459, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 60 (sessenta) dias, com início em 03/10/2022 e término em 01/12/2022, conforme processo nº 29563/2022 de 04/10/2022;

X- JOSUE RICARDO DE PAULA RECALDE, matrícula 4097, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 17/10/2022 e término em 30/10/2022, conforme processo nº 32120/2022 de 01/11/2022;

XI- KEILA DE BRITO SILVA, matrícula 4991, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 34891/2022 de 30/11/2022;

XII- MARCELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 6492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processo nº 34984/2022 de 01/12/2022;

XIII- MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula 5256, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 100 (cem) dias, com início em 30/08/2022 e término em 07/12/2022, conforme processos nº 27175/2022 de 12/09/2022 e 35371/2022 de 06/12/2022;

XIV- PATRICIA VALENZUELO DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula 9264, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 32001/2022 de 31/10/2022;

XV- UZIELITA CHAPARRO FERREIRA, matrícula 7137, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/02/2022 e término em 21/02/2022, conforme processo nº 4191/2022 de 14/02/2022;

XVI- VIRGINIA BARROS MELLO, matrícula 1979, Procurador Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 60 (sessenta) dias, com início em 12/09/2022 e término em 10/11/2022, conforme processo nº 27101/2022 de 09/09/2022;

Corumbá, MS, 07 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.