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REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº º 2.925, de 14/02/2023.

DECRETO Nº 2.925, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2390, de 19 de maio de 2014.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014 institui a Tabela Complementar do Sistema de Informação Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO que já foi editado ato contendo valores de retromencionada tabela, sendo necessária sua atualização,

D E C R E T A:

Art. 1º Fixam fixados os valores dos procedimentos constantes na Tabela complementar do Sistema de Informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde - SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Fixa revogado o Decreto nº 2.101, de 05 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.925, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

TAB SUS SIGTAP

PROCEDIMENTO

Complemento Municipal

Valor Municipal Unitário

0201010410

BIOPSIA DE PROSTATA

R$ 177,68

R$ 270,06

0201010470

BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF

R$ 94,83

R$ 118,56

0202010023

DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

R$ 6,49

R$ 8,50

0202010074

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

R$ 34,54

R$ 44,54

0202010147

DOSAGEM DE ALDOLASE

R$ 7,61

R$ 11,29

0202010384

DOSAGEM DE FERRITINA

R$ 17,03

R$ 32,62

0202010392

DOSAGEM DE FERRO SERICO

R$ 4,99

R$ 8,50

0202010406

DOSAGEM DE FOLATO

R$ 13,06

R$ 28,71

0202010660

DOSAGEM DE TRANSFERRINA

R$ 17,90

R$ 22,02

0202010708

DOSAGEM DE VITAMINA B12

R$ 12,22

R$ 27,46

0202010724

ELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 24,29

R$ 28,71

0202010759

TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS

R$ 39,83

R$ 46,38

0202010767

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

R$ 12,72

R$ 27,96

0202020355

ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

R$ 28,46

R$ 33,87

0202030067

DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)

R$ 9,01

R$ 18,26

0202030075

DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE

R$ 15,43

R$ 18,26

0202030083

DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA

R$ 24,76

R$ 34,01

0202030091

DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA

R$ 29,54

R$ 44,60

0202030105

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

R$ 21,77

R$ 38,19

0202030121

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

R$ 4,86

R$ 22,02

0202030130

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

R$ 4,86

R$ 22,02

0202030156

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)

R$ 1,10

R$ 18,26

0202030164

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

R$ 22,50

R$ 31,75

0202030180

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)

R$ 1,10

R$ 18,26

0202030253

PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

R$ 18,43

R$ 28,43

0202030261

PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

R$ 29,03

R$ 39,03

0202030270

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

R$ 13,77

R$ 22,44

0202030300

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

R$ 42,41

R$ 52,41

0202030326

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)

R$ 11,27

R$ 28,43

0202030342

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

R$ 11,27

R$ 28,43

0202030350

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

R$ 9,88

R$ 28,43

0202030369

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

R$ 9,88

R$ 28,43

0202030458

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

R$ 18,43

R$ 28,43

0202030555

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

R$ 31,87

R$ 49,03

0202030598

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

R$ 1,52

R$ 18,68

0202030628

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

R$ 43,80

R$ 60,96

0202030636

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

R$ 9,88

R$ 28,43

0202030679

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

R$ 20,48

R$ 39,03

0202030784

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)

R$ 9,88

R$ 28,43

0202030806

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

R$ 9,88

R$ 28,43

0202030962

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

R$ 39,06

R$ 52,41

0202030970

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

R$ 22,27

R$ 40,82

0202031012

PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)

R$ 7,61

R$ 11,71

0202031187

DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA

R$ 62,98

R$ 81,53

0202050017

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

R$ 9,40

R$ 13,10

0202050092

DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

R$ 20,59

R$ 28,71

0202060047

DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA

R$ 36,40

R$ 46,60

0202060080

DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)

R$ 79,36

R$ 93,48

0202060110

DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

R$ 63,24

R$ 74,77

0202060136

DOSAGEM DE CORTISOL

R$ 37,21

R$ 47,07

0202060144

DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)

R$ 49,71

R$ 60,96

0202060160

DOSAGEM DE ESTRADIOL

R$ 36,92

R$ 47,07

0202060179

DOSAGEM DE ESTRIOL

R$ 49,41

R$ 60,96

0202060187

DOSAGEM DE ESTRONA

R$ 49,84

R$ 60,96

0202060225

DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)

R$ 26,02

R$ 36,23

0202060233

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

R$ 25,86

R$ 33,75

0202060241

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

R$ 24,78

R$ 33,75

0202060250

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

R$ 22,79

R$ 31,75

0202060268

DOSAGEM DE INSULINA

R$ 23,58

R$ 33,75

0202060276

DOSAGEM DE PARATORMONIO

R$ 63,50

R$ 106,63

0202060284

DOSAGEM DE PEPTIDEO C

R$ 21,29

R$ 36,64

0202060292

DOSAGEM DE PROGESTERONA

R$ 26,01

R$ 36,23

0202060306

DOSAGEM DE PROLACTINA

R$ 33,09

R$ 43,24

0202060322

DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

R$ 68,59

R$ 83,94

0202060330

DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

R$ 33,91

R$ 47,02

0202060349

DOSAGEM DE TESTOSTERONA

R$ 36,64

R$ 47,07

0202060357

DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

R$ 50,23

R$ 63,34

0202060365

DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA

R$ 45,61

R$ 60,96

0202060373

DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

R$ 22,99

R$ 31,75

0202060381

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

R$ 28,08

R$ 39,68

0202060390

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

R$ 23,04

R$ 31,75

0202070352

DOSAGEM DE ZINCO

R$ 36,34

R$ 51,99

0202080013

ANTIBIOGRAMA

R$ 34,88

R$ 39,86

0202080030

ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS

R$ 21,50

R$ 34,83

0202080080

CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

R$ 30,06

R$ 35,68

0202080161

IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

R$ 57,93

R$ 63,56

0202100014

DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 867,84

R$ 1.047,84

0202100022

DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 585,51

R$ 745,51

0202100030

DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 397,64

R$ 557,64

0204010179

RADIOGRAFIA PANORAMICA

R$ 43,01

R$ 52,04

0204060028

DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR)

R$ 190,42

R$ 245,52

0204060036

ESCANOMETRIA

R$ 49,85

R$ 57,62

0205010024

ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA

R$ 434,19

R$ 599,19

0205020020

PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA

R$ 48,87

R$ 63,68

0205020089

ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)

R$ 116,12

R$ 140,32

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 334,31

R$ 421,07

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 319,97

R$ 421,07

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE

R$ 442,31

R$ 529,07

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

R$ 432,00

R$ 518,75

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO

R$ 442,32

R$ 529,07

0206010060

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

R$ 370,51

R$ 467,95

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO

R$ 398,69

R$ 496,13

0206010087

TOMOMIELOGRAFIA COMPUTADORIZADA

R$ 83,01

R$ 221,64

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR

R$ 409,38

R$ 496,13

0206020023

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ)

R$ 409,38

R$ 496,13

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX

R$ 392,66

R$ 529,07

0206030010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 390,44

R$ 529,07

0206030029

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR

R$ 409,38

R$ 496,13

0206030037

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR

R$ 357,50

R$ 496,13

0207010013

ANGIORESSONANCIA CEREBRAL

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010021

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010030

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010048

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010056

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010064

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO

R$ 500,00

R$ 768,75

0207010072

RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA

R$ 500,00

R$ 768,75

0207020027

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

R$ 500,00

R$ 768,75

0207020035

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

R$ 500,00

R$ 768,75

0207030014

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR

R$ 500,00

R$ 768,75

0207030022

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR

R$ 500,00

R$ 768,75

0207030030

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

R$ 500,00

R$ 768,75

0207030049

RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA

R$ 500,00

R$ 768,75

0208010025

CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)

R$ 56,06

R$ 464,58

0208010033

CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)

R$ 81,97

R$ 465,04

0208050035

CINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO)

R$ 274,50

R$ 465,49

0209010029

COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)

R$ 459,93

R$ 572,59

0209010037

ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

R$ 353,28

R$ 401,44

0209010053

RETOSSIGMOIDOSCOPIA

R$ 191,23

R$ 214,36

0211020010

CATETERISMO CARDIACO

R$ 697,54

R$ 1.312,26

0211020044

MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)

R$ 211,48

R$ 241,48

0211020060

TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO

R$ 163,00

R$ 193,00

0211050032

ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG)

R$ 110,27

R$ 135,27

0211050083

ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)

R$ 347,77

R$ 374,77

0211060011

BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

R$ 70,58

R$ 94,82

0211060038

CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO

R$ 58,53

R$ 98,53

0211060062

CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)

R$ 76,68

R$ 86,79

0211060119

GONIOSCOPIA

R$ 26,64

R$ 33,38

0211060127

MAPEAMENTO DE RETINA

R$ 36,50

R$ 60,74

0211060143

MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

R$ 117,67

R$ 141,91

0211060232

TESTE ORTÓPTICO

R$ 17,63

R$ 29,97

0211060267

TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA

R$ 94,59

R$ 118,83

0211090018

AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA

R$ 382,80

R$ 390,42

0211090050

DETERMINACAO DE PRESSAO INTRA-ABDOMINAL

R$ 60,77

R$ 69,59

0211090077

UROFLUXOMETRIA

R$ 54,27

R$ 63,09

0301010072

CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 63,32

R$ 73,32

0405010010

CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO

R$ 770,82

R$ 887,24

0405010036

DACRIOCISTORRINOSTOMIA

R$ 1.110,33

R$ 1.499,97

0405010125

RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA

R$ 600,43

R$ 859,63

0405020015

CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)

R$ 691,70

R$ 1.386,58

0405030045

FOTOCOAGULACAO A LASER

R$ 480,63

R$ 525,63

0405030053

INJECAO INTRA-VITREO

R$ 91,90

R$ 174,18

0405030134

VITRECTOMIA ANTERIOR

R$ 931,18

R$ 1.312,26

0405030193

PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER

R$ 345,63

R$ 525,63

0405030223

REMOÇÃO DE OLEO DE SILICONE

R$ 488,28

R$ 956,88

0405040075

EVISCERACAO DE GLOBO OCULAR

R$ 854,33

R$ 1.190,05

0405040202

TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL

R$ 563,90

R$ 887,24

0405050020

CAPSULOTOMIA A YAG LASER

R$ 540,51

R$ 585,51

0405050151

IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO

R$ 395,17

R$ 1.190,05

0405050194

IRIDOTOMIA A LASER

R$ 403,50

R$ 448,50

0405050216

RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

R$ 75,10

R$ 173,54

0405050321

TRABECULECTOMIA

R$ 1.375,01

R$ 1.888,35

0405050364

TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO

R$ 33,84

R$ 173,54

0405050372

FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL

R$ 1.860,25

R$ 2.503,25

0405050399

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE CÓRNEA

R$ 587,76

R$ 759,88

0406030022

ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS

R$ 2.068,49

R$ 3.644,21

0406030030

ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT

R$ 2.068,49

R$ 3.644,21

0417010060

SEDACAO

R$ 27,71

R$ 42,86

0701070099

PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL

R$ 110,00

R$ 260,00

0701070102

PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL

R$ 110,00

R$ 260,00

0701070129

PROTESE TOTAL MANDIBULAR

R$ 90,00

R$ 240,00

0701070137

PROTESE TOTAL MAXILAR

R$ 90,00

R$ 240,00