Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022 - Processo nº 31023/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JACINTA GONÇALVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2019 - Processo nº 5625/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JEANY CARLA SIMIÃO TERTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2021 - Processo nº 15094/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  JOÃO MARCOS PORFIRIO DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2021 - Processo nº 22979/2021.

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  JOÃO PIRES DE OLIVEIRA NETO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2021 - Processo nº 20357/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JOCYARA CESAR DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2021 - Processo nº 14999/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  JOILCE MOURA ESTIGARRIBIA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 89/2022 - Processo nº 34070/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JOSEANE BARBOSA SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 89/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 89/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2021 - Processo nº 17509/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JOSEFA RAMOS MENDONZA PENA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2021 - Processo nº 16472/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JOVANA SILVA GARBELINI.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2022 - Processo nº 9638/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  JULIANA MACIEL DOS SANTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 92/2022 - Processo nº 36646/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  KARLA THOMAZIA ARAUJO DA COSTA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 92/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 92/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2022 - Processo nº 21553/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  KASSIANA DE VASCONCELOS WANDERLEY.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2022 - Processo nº 25669/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LARA ESCOBAR RIBEIRO DE ALMEIDA LARA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2021 - Processo nº 17834/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LAURA CAROLINE DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2019 - Processo nº 19112/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LAURA DA SILVA MARTINS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2019 - Processo nº 20718/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LECIO JUNIOR BARROS AGUERO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 48/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 18/2021 - Processo nº 16473/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LEIDIANE KONSTANSKY DOS SANTOS PAZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 18/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 18/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 87/2022 - Processo nº 33952/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LENIR LEMOS GONÇALVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 87/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 87/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 49/2021 - Processo nº 17836/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  KAMILLA RAQUEL LACERDA CABALHEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 49/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 49/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 26/2022 - Processo nº 18792/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LENITA HELENA MORENO LOPES MONTEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 26/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 26/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021 - Processo nº 17835/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LIDIANE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2022 - Processo nº 5475/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LIDIANE PICOLOMINE DE ALMEIDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 20/2019 - Processo nº 4005/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LILIAN ARAUJO DELGADO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 20/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 20/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 060/2021 - Processo nº 22339/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ROSA ADRIANA DE ALMEIDA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 060/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 060/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 084/2022 - Processo nº 33586/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: PAMELLA THAYNARA RONDON PERICENA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 084/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 084/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 050/2022 - Processo nº 25957/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: THYARA JENNIFER DA SILVA RIBEIRO

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 050/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 050/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 044/2022 - Processo nº 24969/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: MAIARA SORRILHA DE MORAES

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 044/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 044/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2020 - Processo nº 7976/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: JOCILENE MARIA CALDAS BARBOSA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2021 - Processo nº 16559/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: SYBELLE VELASQUES CUNHA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 057/2022 - Processo nº 30430/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: LUCIDELIA MONTES LEDESMA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 057/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 057/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2019 - Processo nº 48769/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: LUCELIA FLORES DE OLIVEIRA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 024/2019 - Processo nº 10704/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: LILIANE MOLINA DE SOUZA GENOVEVA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 024/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 024/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 047/2022 - Processo nº 25357/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: LEANDRA MEUARIO GONÇALO

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 047/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 047/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 043/2022 - Processo nº 23807/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: JOSIELLEE  APARECIDA MAZZARELLO DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 043/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 043/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 046/2022 - Processo nº 25354/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: KARLA PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA AJALA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 046/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 046/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2022 - Processo nº 27459/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIA HELENA POVOAS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 52/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 58/2022 - Processo nº 30657/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIANE DA SILVA GOMES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 58/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 58/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2019 - Processo nº 19302/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIANA DA SILVA PEREIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2021 - Processo nº 21118/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIANE CANDELARIA DE ARAUJO MONACO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2021 - Processo nº 15755/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCINEIA MARLENE PEREIRA DE BARROS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2021 - Processo nº 16072/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIARA VEIGA PINHO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 78/2022 - Processo nº 31799/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCIELENE DE OLIVEIRA ESTIGARRIVIA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 78/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 78/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2021 - Processo nº 14996/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUCY CRISTINA DE ALMEIDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 54/2021 - Processo nº 27945/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  LUIS CLAUDIO GONÇALVES DO NASCIMENTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 54/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 54/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2021 - Processo nº 16474/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LUIZA HORTÊNCIA MAGALHÃES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021 - Processo nº 17835/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  LIDIANE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 50/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 82/2022 - Processo nº 31828/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  LUIZ FELIPE VILALVA DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 82/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 82/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.