Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2022 - Processo nº 30754/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ENEIDE KOOPER DE ARRUDA VARGAS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 01/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2018 - Processo nº 222973/2017.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: CLAUDIA PROVENZANO DE ARRUDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2018, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2018, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2019 - Processo nº 4607/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ALEXSANDRA DA SILVA FARIA RODRIGUES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 14/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2022 - Processo nº 1786/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: DENIZ ALVES TIBURCIO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 02/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2022 - Processo nº 2315/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ELDA HERREIRA AYALA DE PAULA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2022/SMASC, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2022/SMASC, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2022 - Processo nº 2314/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: ERYKARLA LUZIA DA COSTA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2019 - Processo nº 2451/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2019 - Processo nº 2986/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  ANTONIO CASTEDO

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2019 - Processo nº 4598/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: BRUNNA RODRIGUES NASCIMENTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2660 - GESTÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2019 - Processo nº 2459/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: EULALIA MARIA SANT’ANA NICODEMOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 10/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2019 - Processo nº 4924/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO: ADRYAN CRISTIAN ANDRADE SALES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2019 - Processo nº 5627/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA: CLAUDIA ALICE PATRICIO PEREIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2022 - Processo nº 4977/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ERAILDES NAZARÉ DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 05/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2022 - Processo nº 4788/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EVELAINE FERREIRA DELGADILHO DOS SANTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2022 - Processo nº 5423/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  CRISTIANE MACHADO PIREDDA DE CAMARGO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2022 - Processo nº 5457/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  AMANDA MERCADO GONÇALVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2022 - Processo nº 6418/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANNY LISE ROA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 12/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2018 - Processo nº 21116/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELOINA DE BARROS VILALVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2018, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 06/2018, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2022 - Processo nº 8395/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  BEATRIZ APARECIDA COSTA DA CRUZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2018 - Processo nº 20206/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ARIANNY MOREIRA MEDEIROS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2018, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 08/2018, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 20/2022 - Processo nº 11754/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  GEICE DE LIMA LEITE.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 20/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado 20/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2022 - Processo nº 13926/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  DANIELA WINKLER DA COSTA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 21/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2019 - Processo nº 16184/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  GILSIMARY RIBEIRO GOMEZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2019 - Processo nº 17812/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  FRANCISMARI LEONOR FREITAS DA SILVA SAUERESSIG.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2019 - Processo nº 17945/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  BRENO ADRISON BARBOSA LEITE.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2019 - Processo nº 18881/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  EDSON RAMÃO ALVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2021 - Processo nº 15001/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELIZANDRA OLIVEIRA DE ARRUDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 03/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2021 - Processo nº 15089/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELIZANGELA MANOEL DE SOUZA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 04/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2021 - Processo nº 14991/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  CLEDSON BRINCKER DE OLIVEIRA BUENO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 07/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2021 - Processo nº 15096/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  GYAN CARLOS CELESTINO DE CARVALHO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 09/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 13/2021 - Processo nº 15945/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  CLAUDIANA GONÇALVES DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 13/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 13/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2021 - Processo nº 16088/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELIZA HELENA DE QUEIROZ RAMOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 16/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2021 - Processo nº 15328/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  DEBORA CAMPOS DOS REIS NEIVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2021 - Processo nº 15368/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANA CÉLIA DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 24/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2021 - Processo nº 15414/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EVANICE CORTES RONDON.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2021 - Processo nº 15757/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  IVONETE DE OLIVEIRA GUARAGNI.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2021 - Processo nº 16081/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  DANILA RODRIGUES NEVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 33/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2021 - Processo nº 16087/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  DIANA VALERIA JOEIS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2022 - Processo nº 17094/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ALINE SILVA DE OLIVEIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 23/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2022 - Processo nº 17977/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  GEOVANI SEBASTIÃO RODRIGUES DE LIMA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 25/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2022 - Processo nº 18834/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  BELQUICE MARCIA VIANA ASSUMPÇÃO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2022 - Processo nº 19257/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANA PAULA CRUZ RÔA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2021 - Processo nº 19254/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  EDNALDO DA SILVA RAMOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2019 - Processo nº 20196/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  GILSON ANASTÁCIO VELASQUES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 41/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2019 - Processo nº 20551/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EVELYN DAS GRAÇAS DIAS ALPIRES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 44/2019 - Processo nº 20562/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  FRANCILENE ANA DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 44/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 44/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2019 - Processo nº 20715/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  DELCIDIO NEREU GOMES NETO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2019 - Processo nº 20717/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  CARLOS DIAS FERREIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2022 - Processo nº 22527/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  FABIANA FERREIRA AMBROSIO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2022 - Processo nº 23560/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  ALEXSANDER THIAGO LIME DE MORAES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2022 - Processo nº 25011/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ADRIELLE MARESSA CHAVES DE ASSUMPÇÃO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 45/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2022 - Processo nº 27856/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  HELIO DO NASCIMENTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 53/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2022 - Processo nº 30355/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  BRUNA DOS SANTOS DE SOUZA PINTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 56/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 64/2022 - Processo nº 31354/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  CLAUDEMAR PEREIRA RODRIGUES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 64/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 64/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 66/2022 - Processo nº 31430/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ELIZANDRA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 66/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 66/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 68/2022 - Processo nº 31607/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANDREIA SILVA DE MORAES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 68/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 68/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 71/2022 - Processo nº 31738/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  FRANCILENE MANCILHA SANT’ANNA

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 71/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 71/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 73/2022 - Processo nº 31691/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANA LUCIA SOARES LACERDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 73/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 73/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 75/2022 - Processo nº 31831/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  APARECIDA GOMES MONTEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 75/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 75/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 80/2022 - Processo nº 31750/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ANNE CAROLINE DE SOUZA XIMENES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 80/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 80/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 85/2022 - Processo nº 33929/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EDNA GOMES LOPES ARRUDA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 85/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato Administrativo nº 85/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 86/2022 - Processo nº 33929/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ALINE RAMONA DE ANDRADE SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 86/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 86/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.]

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 88/2022 - Processo nº 34052/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  EDINEIA DOS SANTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 88/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 88/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.