AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, processo nº 34609/2022, tendo como objeto Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresas vencedoras: KARBECK SEGURANÇA LTDA ME - CNPJ: 19.097.389/0001-63, valor total para o item 1 de R$ 889.545,07;

Data da assinatura 06/02/2023.

Corumbá, 08/02/2023.

ASS. JOILSON SILVA DA CRUZ - Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 007/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 069/2021

Processo nº 3340/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 056155.405/0001-12.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para aquisição de materiais de consumo (suplemento e complemento alimentares) para atender as demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 13.570,25 (Treze mil e quinhentos e setenta reais e vinte sete centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CLINICA NUTRICIONAL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - SMS

Processo: 12.536/2021

Pregão Eletrônico nº 110/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.912.500/0001-65.

Objeto: O objeto do presente contrato é a equipamentos e materiais de estimulação precoce e de fisioterapia para atender crianças e adolescentes em tratamento pela rede municipal de saúde.

Valor: R$ 2.807,08 (Dois mil e oitocentos e sete reais e oito centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.103.2689 - Gerenciamento da Gestão do SUS - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo.

Data da Assinatura: 23/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa  T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 - SMS

Processo: 12.536/2021

Pregão Eletrônico nº 110/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.912.500/0001-65.

Objeto: O objeto do presente contrato é a equipamentos e materiais de estimulação precoce e de fisioterapia para atender crianças e adolescentes em tratamento pela rede municipal de saúde.

Valor: R$ 1.542,92 (Mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.103.2689 - Gerenciamento da Gestão do SUS - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo.

Data da Assinatura: 24/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa  SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 9442/2020, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE n.º 08/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA (RESERVATÓRIO METÁLICO DE ÁGUA) TIPO TAÇA DE 10.000 LITROS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JOSÉ ABÍLIO MACIEL DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ FEITOSA RODRIGUES, 4294 - GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa LEMOS E BARROS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 46.994.020/0001-26, sendo o valor total de R$ 39.864,89 (Trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Data assinatura: 08/02/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços nº 001/2023 - SISP

Processo nº 34.913/2022 - Carta Convite n°09/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e manutenção na praça da independência e da praça do porto geral no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$177.714,02 (cento e setenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e dois centavos).

Vigência: 02 (dois) meses.         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

15.451.0103.4181.0000 -  Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Ficha Orçamentária: 1319

Fonte de Recurso: 1 708 0000 (ROYALTIES CFEM)

Data da Assinatura: 27/01/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Harison Matheus Chavez Kassar.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 30.435,de 29/12/2022, pag.2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 30.435/2022.

Onde se lê:Data da Assinatura: 08/12/2022

Leia-se: Data: 05/12/2022.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº 35175/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PÃES - TIPO FRANCÊS).

Empresa vencedora valor total: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais): NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com o lote: 1 no valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).

CORUMBÁ - MS, 08 de fevereiro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Agente de Contratação.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 06/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 23.331/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.745.816/0001-38

A Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.72 - AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4192.0000 APARELHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1583 1.500.0000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1584 1.752.0000 - Recurso de Multas

Ficha Orçamentária: 1502 1.708.0000 - Royalties

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Paulo André de Araújo Junior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA

EDITAL CONCORRÊNCIA: 11/2022

P.ADMINISTRATIVO: 30.406/2022    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;   CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

IMPUGNANTE: A.S NUNES NETO - ME.

DESPACHO DECISÓRIO: IMPUGNAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA IMPUGNANTE E EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO À GELIC, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Corumbá/MS, 08 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA N.º 11/2022, PROCESSO N.º 30.406/2022. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de março de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Telefone: (67) 3234-3544 E-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 08 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 02/2023 - Processo Administrativo nº 1814/2023. Contratação de empresa para a produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, para atender ao evento "CARNAVAL 2023", da qual restou julgada vencedora do certame a empresa J. M. NEIVA EVENTOS E SERVIÇOS CNPJ n.º 07.301.775/0001-46, no valor total de R$ 163.889,50 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Corumbá/MS, 08 de fevereiro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

RAMIREZ MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 49.021.122/0001-53

DA REVISÃO DO ATO - Após nova análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoa Jurídica:

RAMIREZ MEDICINA E SAÚDE LTDA: Após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa não apresentou certificado de regularidade de pessoa jurídica junto ao CRM não atendendo ao item 5.2.4. h) do edital também deixou de apresentar a certidão solicitada no item 5.2.2 do edital e as certidões de regularidade fiscal e trabalhista solicitadas no item 5.2.3 do edital, motivo pelo qual foi inabilitada no dia 01/02/2023.

A empresa então apresentou nova documentação para que fosse analisada e sanado os problemas apontados, sendo que agora esta totalmente de acordo com o edital, sendo considerada credenciada e apta à contratação, conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Corumbá-MS, 08 de fevereiro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 38/2022 - Processo Administrativo n.º 29.371/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MECANIZADA E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, (INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS, INSUMOS, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O BOTA-FORA), DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrito no CNPJ: 16.637.927/0001-71, sendo o valor total de R$ 2.401.852,26 (dois milhões quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Corumbá/MS, 08 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2022 - QUE ENTRE

SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA.

Processo:

12.760/2022.

Partes:

Secretaria Municipal de Educação e  APM ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA

Cláusula Primeira:

Termo de Colaboração, decorrente do processo de

inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos visando pequenos reparos.

Valor:

R$20.000,00 (Vinte mil reais).

Vigência:

A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na

imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a

consecução de seu objeto.

Dotação Orçamentária:

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

101.000 - RECURSO ORÇAMENTÁRIO

33.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data da Assinatura: 18/01/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  APM ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, torna público a Homologação da Carta Convite nº 02/2023, processo nº 1814/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio a equipe de trabalho da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, para atender ao evento “CARNAVAL 2023”. Empresas vencedoras: J. M. NEIVA EVENTOS E SERVIÇOS - CNPJ: 07.301.775/0001-46, valor total para o item 1 de R$ 163.889,50;

Data da assinatura 08/02/2023.

Corumbá, 08/02/2023.

ASS. JOILSON SILVA DA CRUZ - Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito os atos praticados quanto a publicação do Aviso de Licitação, publicados no Diário Oficial do Estado nº 11.070 de 08/02/2023, pág. 237. No Diário Oficial do Município edição nº 2.589 de 07/02/2023, pág. 03. No Jornal O Estado, seção classificados de 08/02/2023. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023 - Processo nº 35.178/2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá / MS, 08 de fevereiro de 2023.

Aviso de Prorrogação de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 21.578/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 10/02/2023, às 07h00 ao dia 22/02/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 14:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação