TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNEC

Processo - 22.364/2020

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 22.364/2020 - Tomada de Preço n° 015/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/01/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES/ Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo nº 35.178/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes terrestres de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, em consonância com a Lei municipal nº2.263, de 24 de agosto de 2012.

Recebimento das propostas: do dia 13/02/2023, às 07h00, ao dia 24/02/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de fevereiro de 2023.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.590 de 08/02/2023, Pág. 2.

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023.

Leia se: (…)EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023.

Onde se lê: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ./MF sob nº 18.912.500/0001-65.

Leia se: (…)pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21.420/2021

Objeto: Referente à Aquisição de prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as unidades escolares urbanas e rurais e subunidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das propostas: do dia 14/02/2023, às 07h00, ao dia 27/02/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 09 de fevereiro de 2023.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 - PROCESSO: 7.869/2022

SERVIÇO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - CNPJ: 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, representado por seu ordenador de despesas: BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa W.N. DIAGNOSTICA EIRELLI - CNPJ: 09.100.467/0001-88, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 001/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computadores a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiro, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo: 7.869/2022 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda: Considerando as justificativas e demais documentos encartados aos autos, as quais integram o presente instrumento fica acrescido em 25% a quantidade inicial dos itens HB GLICADA, TGO, TGP, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAL ao contrato administrativo número: 001/2021 e processo: 7.869/2020.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mentem inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Corumbá-MS, 03 de Janeiro de 2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretário Municipal de Saúde e W.N. DIAGNOSTICA EIRELLI.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52/2020.

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na cidade de Corumbá-MS, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 1 - Bairro Dom Bosco, representada por seu secretário (a), Beatriz Silva Assad, brasileira, divorciada, assistente social, inscrita no CPF sob o n°. 881.976.031-20 e portadora dp RG n° 000663642 SSP/MS;

Considerando o Segundo Termo Aditivo que incluiu cláusula de reajuste contratual;

Considerando a Manifestação jurídica n° 211/2022;

Considerando o §8°, do art. 65 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila.

Resolve editas o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1° - Ficam incluídos ao contrato os valores apurados em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste, para considerar as diferenças entre os valores efetivamente pagos e os valores devidos entre o mês de MARÇO/2022 à JULHO/2022.

Art. 2° - O valor deste termo de apostila é de R$ 24.869,85 (vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste supramencionado.

Art. 3° - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Corumbá, 02/01/23.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.

Considerando o Quinto Termo Aditivo que incluiu cláusula de reajuste contratual;

Considerando o Parecer Jurídico de f. 923-926;

Considerando o §8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila.

Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art.1º - Ficam incluídos ao contrato os valores apurados em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste, para considerar as diferenças entre os valores efetivamente pagos e os valores devidos entre o mês de JANEIRO/2022 à JANEIRO/2023.

Art. 2º - O valor deste termo de apostila é de R$ 193.402,21 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavo). Em decorrência dos efeitos retroativos trazidos pelo reajuste supramencionado.

Art. 3º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data: 13/01/2023

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde