RESOLUÇÃO Nº. 04 de 30 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa BANCO DO BRASIL SA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 014/2019/SEGOV, designado anteriormente através da Resolução n° 07, de 26 de agosto de 2022, onde a servidora Verimárcia Molina de Souza, matrícula 9657, será substituída pela servidora Katiuscia Peçanha Zolabarrieta, matrícula 8756.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de janeiro de 2023.

Corumbá-MS, 30 de janeiro de 2023.

VITAL GONÇALVES MIGUÉIS

Diretor - Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Portaria “P” n° 02 de 03 de janeiro de 2022