RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 004/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora ARIANA DY ANDRADE SALLES, matrícula 8469, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 02/02/2023 e término em 31/01/2025, conforme processo nº 36751/2022 de 16/12/2022.

Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021