RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 440/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 13433, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 27/08/2021 e término em 02/09/2021, conforme processo nº 23414/2021 de 01/09/2021;

II- ANDREIA VOLLKOFF CURTO, matrícula 12729, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 18/10/2021 e término em 18/11/2021, conforme processo nº 27926/2021 de 26/10/2021;

III- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrícula 4249, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/08/2021 e término em 29/09/2021, conforme processo nº 22989/2021 de 27/08/2021;

IV- ELISANGELA LIRA BONIFACIO, matrícula 4295, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 03/11/2021 e término em 17/11/2021, conforme processo nº 28922/2021 de 08/11/2021;

V- EMERSON ALEXANDRE MENDES MONTEIRO, matrícula 7936, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 06/08/2021 e término em 13/08/2021, conforme processo nº 21549/2021 de 13/08/2021;

VI- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361 e 13459, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/10/2021 e término em 29/10/2021, conforme processo nº 27859/2021 de 25/10/2021;

VII- JOSE REGINALDO SANTOS, matrícula 6819, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 08/11/2021 e término em 06/01/2021, conforme processo nº 29156/2021 de 09/11/2021;

VIII- LIDIA SERRA DE CARVALHO, matrícula 9330, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 09/11/2021 e término em 18/11/2021, conforme processo nº 29550/2021 de 12/11/2021;

IX- LUIZ DA SILVA MIRANDA FILHO, matrícula 9208, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 03/09/2021 e término em 10/09/2021, conforme processo nº 24765/2021 de 16/09/2021;

X- MARILEUZA TEIXEIRA PEREIRA SANTANA, matrícula 5978, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/11/2021 e término em 30/11/2021, conforme processo nº 28683/2021 de 04/11/2021;

XI- NENA DE ARRUDA NEPOMUCENO, matrícula 1363, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/10/2021 e término em 24/11/2021, conforme processo nº 28310/2021 de 28/10/2021;

XII- PETRONILLA JUSTINIANO DE LEAO, matrícula 1365, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 84 (oitenta e quatro) dias, com início em 24/09/2021 e término em 16/12/2021, conforme processos nº 26200/2021 de 05/10/2021 e  27560/2021 de 21/10/2021;

XIII- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188 e 13454, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021, conforme processo nº 26360/2021 de 07/10/2021;

XIV- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188 e 13454, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 22/09/2021 e término em 01/10/2021, conforme processo nº 26220/2021 de 05/10/2021;

XV- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188 e 13454, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/10/2021 e término em 17/10/2021, conforme processo nº 27088/2021 de 15/10/2021;

XVI- ROSA MARIA LUIZ CAVALCANTE, matrícula 3156, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 92 (noventa e dois) dias, com início em 28/09/2021 e término em 28/12/2021, conforme processo nº 25949/2021 de 01/10/2021;

XVII- ROSA VELEZ ESCALANTE FERNANDEZ, matrícula 12766, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/10/2021 e término em 08/11/2021, conforme processo nº 27868/2021 de 25/10/2021;

XVIII- ROSENEIDE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 280, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 28/10/2021 e término em 10/11/2021, conforme processo nº 28688/2021 de 04/11/2021;

XIX- ROSIANY VIRGINIA DE SOUZA, matrícula 2579 e 13475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/11/2021 e término em 06/11/2021, conforme processo nº 28596/2021 de 03/11/2021;

XX- TANIA BERNADETE PERUCCI PASCOAL, matrícula 9165, Analista Jurídico Municipal, lotada no Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, 30 (trinta) dias, com início em 08/10/2021 e término em 06/11/2021, conforme processo nº 27079/2021 de 15/10/2021;

XXI- VANESSA RODRIGUES AMORIM, matrícula 7770, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/10/2021 e término em 22/10/2021, conforme processo nº 27420/2021 de 20/10/2021;

XXII- WALBES COSTA VASCONCELLOS, matrícula 1387, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/10/2021 e término em 23/11/2021, conforme processo nº 27981/2021 de 26/10/2021;

Corumbá, MS, 13 de dezembro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.