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Extrato do Quinto  Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 de Contratação de empresa especializada para, na prestação de serviços gerenciamento para o fornecimento de combustível automotivo(gasolina comum e óleo diesel S-10)..

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa S.H. Informática Ltda.

Cláusula Primeira: Conforme justificativa  e documentação apresentada às fls2206/2228, fica acrescido o montante de R$ 1.844,11(um mil oitocentos e quarenta e quarenta e quatro reais e onze centavos, referente ao item óleo diesel S-10, que representa o percentual de aproximadamente 3,1% sobre o valor total do contrato.

Cláusula Segunda -As partes ratificam, e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:16/11/2022.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a S.H. Informática Ltda.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 10.720,57 (Dez mil setecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Corumbá, MS. 29 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AJUSTE SERVICE, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.863.778/0001-18.

OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 14.353,50 (Quatorze mil trezentos e cinquenta três reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 15:00 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Corumbá, MS. 29 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ajuste Service, Comércio, Representações e Serviços em Eletrônicos e Informática Ltda.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.521.392/0001-81.

OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 8.159,86 (Oito mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 15:00 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Corumbá, MS. 29 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Go Vendas Eletrônicas Eirelli.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa Nasser Safa Ahmad - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.576,45 (Sete mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 15:00 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Corumbá, MS. 29 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa VMLX Eletronicos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.800.477/0001-40.

OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.775,00 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 15:00 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Corumbá, MS. 29 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e VMLX Eletronicos Eireli.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 135/2022 - Processo nº 22288/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Registro de preço para eventual aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal, restou:

Itens desertos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 26 e 27

CORUMBÁ /MS 30 de novembro de 2022.

ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 17 e 30 de novembro de 2022 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

Pessoas Físicas:

ABDEL HAFES KAED IBAYRAT

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

ABDEL HAFES KAED IBAYRAT: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados ANTERIORMENTE, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 30 de NOVEMBRO de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 35/2022 - Processo n.º 25.488/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, FORROS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATOS) PARA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 16 de dezembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 30 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de licitação com 1° adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - Processo nº 12.657/2021.

Objeto: aquisição de medicamento (micofenolato de mofetil 500 mg) em favor de pacientes decorrente de determinação judicial em face do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 02/12/2022, às 08h00, ao dia 13/12/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 13 de dezembro de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de dezembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação Carta Convite n.º 05/2022 - Processo Administrativo n.º 28.431/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA POPULAR SITUADA NA RUA LUÍS FEITOSA RODRIGUES - QUADRA 26 - LOTE - 03 - BAIRRO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ALISSON VICENTE JORDÃO -LTDA - AC7, inscrita no CNPJ n.° 43.982.732.0001-37, sendo o valor total de R$ 77.514,82 (setenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 30 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.