1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 3.694/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 2° Termo Aditivo, fl. 479;

Onde se lê:

A - O acréscimo de 18,69%, do valor contratado o que representa o montante de R$149.226,13 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos);

B - E supressão de 0,34% dos itens contratuais que totalizam o importe de R$2.749,48 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

C - O contrato sofrerá através de sua reprogramação, alteração de 19,03%, respeitando os termos do §1°, do art. 65 da Lei n°8.66/93.

D - O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$947.277,97 (novecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pela Fiscal do Contrato, fls. 432/445, e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, fls. 455/459.

Leia-se:

A - O acréscimo de 19,04%, do valor contratado o que representa o montante de R$151.975,61 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

B - E supressão de 0,34% dos itens contratuais que totalizam o importe de R$2.749,48 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

C - O contrato sofrerá através de sua reprogramação, alteração de 19,38%, respeitando os termos do §1°, do art. 65 da Lei n°8.66/93.

D - O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$947.277,97 (novecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pela Fiscal do Contrato, fls. 487, e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, fls. 455/459.

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 28 de Novembro de 2022.

GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 18862/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 24/2022, cujo objeto é: contratação de empresa para executar remanescente de obra das dependências da Escola Municipal Rural São Lourenço, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa ALISSON VICENTE JORDÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.982.732/0001-37, sendo o valor total de R$ 669.826,37 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).

Data da Assinatura: 25/11/2022.

Assina: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 132/2021 - Processo nº 27.307/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, 0 km para atender a guarda-civil municipal de Corumbá-MS nas atividades operacionais de rotina, oriundos do convênio plataforma + Brasil 904536/20 por intermédio do ministério da justiça e segurança pública, representado pela Secretaria de Gestão e ensino em segurança pública.

Empresas vencedoras valor total: R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais): GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 28832656000190 com o lote: 1 no valor total de R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).

CORUMBÁ - MS, 29 de novembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 133/2022, processo nº 27112/2022 tendo como objeto Contratação de serviço de transporte intermunicipal sob regime de fretamento de ônibus contínuo para transportar pacientes e acompanhantes do município de Corumbá/MS para o município de Campo Grande/MS (ida e volta). Empresa vencedora: EXPRESSO MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 03.512.134/0001-80, valor total do item 1 de R$2.268.000,00.

Data da assinatura 29/11/2022.

Corumbá, 29 de novembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 18862/2022.HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 24/2022, cujo objeto é: contratação de empresa para executar remanescente de obra das dependências da Escola Municipal Rural São Lourenço, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Alisson Vicente Jordão LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.982.732/0001-37, sendo o valor total de R$ 669.826,37 (Seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).

Data da Assinatura: 25/11/2022.

Assina: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 086/2021

Processo nº 27.240/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABNORTE MATÉRIAS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.922.825/0001-85.

Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição de materiais de procedimentos para atender o laboratório Municipal, pelo período de 12 meses, especificado(s) no termos de referência, anexa l do edital de Pregão n° 86/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, Independentemente da transcrição.

Valor: R$ 10.386,00 (Dez mil trezentos e oitenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/11/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  LABNORTE MATÉRIAS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 109/2021

Processo nº 31.578/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEG, PADRONIZAÇÃO., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.259.043/0001-54.

Objeto: A presente Ata tem por objetivo a Aquisição de fórmula infantil e leite em pó enriquecido, para atender as crianças de 0 a 23 meses e 29 dias expostas ao HIV/HTLV para o Programa Municipal ISP/AIDS/HV centro de saúde Dr João de Brito, pelo período de 12 meses, especificados(s) no Termo de Referência, anexo l do edital de pregão n° 109/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora.

Valor: R$ 10.530,00 (Dez mil quinhentos e trinta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.305.101.2.673        Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - desenvolvimento Social

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 18/11/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEG, PADRONIZAÇÃO.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 113/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 086/2021

Processo nº 27.241/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 71.957.310/0001-47.

Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição de materiais de procedimentos para atender o laboratório Municipal, pelo período de 12 meses, especificado(s) no termos de referência, anexa l do edital de Pregão n° 86/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, Independentemente da transcrição.

Valor: R$ 15.930,00 (Quinze mil novecentos e trinta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 18/11/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 116/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 086/2021

Processo nº 27.236/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.415.600/0001-62.

Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição de materiais de procedimentos para atender o laboratório Municipal, pelo período de 12 meses, especificado(s) no termos de referência, anexa l do edital de Pregão n° 86/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, Independentemente da transcrição.

Valor: R$ 22.634,40 (Vinte dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 21/11/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.996/2022.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.362.814/0001-55

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO IMPROVIDO.

CONSEQUÊNCIA:A EMPRESA: AOG CONSTRUTORA LTDA PERMANECE INABILITADA E AS EMPRESAS: AS NUNES NETO - ME E LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PERMANECEM HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO A GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 HS, A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA PRESENTE LICITAÇÃO.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - PRESIDENTE GELIC

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 15/2022 - Pe 26/2022

Processo: 19726/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pela Beatriz Silva Assad, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para contratação de serviço para confecção de uniforme completo (camiseta, calça, gandola, colete, macacão, jaqueta, chapéu, boné, capa de chuva, bolsa e mochila) para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: MUNDI BOLSAS EIRELI - CNPJ: 30.131.373/0001-62, valor total do item 67 de R$26.105,00; W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - CNPJ: 06.150.919/0001-48, valor total do item 22 de R$24.645,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 22/11/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 03/2021 - Processo Administrativo n.º 219.439/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa  EBM CONSTRUÇÃO, ASSESSORIA E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.414.068/0001-76, sendo o valor total de R$ 4.085.116,81 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos).

Corumbá/MS, 29 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.