EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 055/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET

Processo: 33.543/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  M C ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira:  contratação de serviço de buffet (Tipo Coquetel) para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 8.657,00 (Oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594  GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39.00      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 25/11/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 02/2022 - Processo nº 26127/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a realização de serviços de pesquisa quantitativa de opinião pública, diagnosticando a satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Município na zona urbana e zona rural, nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública para a empresa IPEMS INSTITUTO DE PESQUISAS DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 36.781.946/0001-80, valor total do item 1 de R$ 160.000,00.

Data da assinatura 28/11/2022.

Corumbá, 28/11/2022.

ASS. Sr. Luiz Antônio da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

Convite nº 02/2022.

Processo nº 6.767/2022 - Empenho nº 207/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa 4KSEG SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n. 26.202.210/0001-56.

Objeto: Referente à despesa com contratação de empresa especializada em elaboração de projeto técnico de infraestrutura do sistema de videomonitoramento para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 69.778,00 (Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 04 (quatro) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 18 de novembro de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa 4KSEG SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 9.810/2022 SMSPDS - INEXIGIBILIDADE

Ratifico a inexigibilidade da licitação com base no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) munições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social através da Superintendência da Guarda Civil Municipal..

Dotação Orçamentária:

02.44 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

02.44.10 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Corumbá/MS, 28 de novembro de 2022.

Assina: Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.