EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.336/2021 - PROCESSO DE UTILIZAÇÃO: 26.598/22 -Ata de Registro de Preços nº 005/2022.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e ANA PAULA LOPES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 37.489.492/0001-30.

Objeto: contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal

Valor: R$ 895,00 (Oitocentos e noventa e cinco Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Transito

Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Serviço de Terceiros - Pessoa Juridica

Ficha Contábil: 1489

Recurso: 633

Data da Assinatura: 31/10/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Empresa ANA PAULA LOPES EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

Considerando o pedido de desistência de fornecimento encaminhado pela Empresa requerido pela empresa BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.396.672/0001-51, referente aos itens 62 - Cloreto de Sódio, fisiológico 0,9%, 100ml, 30.000 (trinta mil) F/B; 63 - Cloreto de Sódio, fisiológico 0,9%, 250ml, 60.000 (sessenta mil) F/B; 96 - Dipirona 500 MG/ML ampola 2ml, 90.000 (noventa mil) frascos; 168 - Metildopa 250 mg, 200.000 (duzentos mil) comprimidos;

Considerando o Parecer Jurídico nº 159/2022 (f. 33-36) e documentos de f. 27-30v.

Com fundamento no inciso II, artigo 32 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020 e item 5.9 do edital do Processo Licitatório nº 10.800/2020 (Pregão Eletrônico 79/2021), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde firmado e homologado em 15 de março de 2021, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço dos itens 79 - Tramadol 50mg/ml injetável; 113 - Fenobarbital 100mg, comprimidos; Fenoterol 5mg/ml, gotas; 121 - Fluoxetina 20mg, cápsula; 138 - Haloperidol 5mg, comprimidos; 183 - Nitrofurantoina 100mg, comprimido; 184 - Nitroglicerina 5mg/ml; 230 - Valproato de sódio 250mg, cápsulas, do referido processo licitatório.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de novembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 43/2022 SMS

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad, e a empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando o Parecer Técnico nº 002/2022 que realizou o calculo de reajuste com base no índice pelo IPCA-e;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 122/2022, de que preenche os requisitos legais para a concessão do reajuste de preços;

Considerando o Parecer Jurídico nº 934/2022 da Procuradoria-Geral do Município que entendeu viável o reajuste proposto aos itens da carta contrato 43/2022;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Alterar a cláusula 6.1 da Carta Contrato nº 43/2022, passando a constar a seguinte redação:

6.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços registrados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, contados a partir da proposta, aplicando-se o índice IPCA-e exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica o valor do item 58 atualizado no percentual de 14,42% (IPCA-e), reajustado de R$ 23,45 (vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 26,83 (vinte e seis reais e oitenta e três centavos); fica o valor do item 66 atualizado no percentual de 14,42% (IPCA-e), reajustado de R$ 113,30 (cento e treze reais e trinta centavos) para R$ 129,65 (cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: O valor do contrato passa de R$ 13.675,00 (treze mil seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais).

CLÁUSULA QUARTA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de novembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 134/2022 - Processo nº 29228/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) , restou FRACASSADO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 25 de novembro de 2022.

ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA/ Pregoeiro.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2022 - PE 128/2022     

Processo: 14115/2022.

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70. GENIR JOSE CULAU ME - CNPJ: 20.336.644/0001-62. M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valores Registrados: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70, valor total dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 de R$ 2.340.184,45.  GENIR JOSE CULAU ME - CNPJ: 20.336.644/0001-62, valor total do item 2 de R$ 105.978,80. M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 6, 10 e 17 de R$ 2.239.072,43.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/11/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas.

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 03/2022 - Processo nº 33.612/2022

Objeto: Contratação de empresa para decoração natalina 2022, devendo: confeccionar/fornecer, decorar, restaurar, iluminar os elementos natalinos, instalar e desinstalar a decoração no Jardim da Independência (Jardim das Luzes de Natal).

Recebimento das propostas: do dia 28/11/2022, às 07h00, ao dia 05/12/2022, às 07h30.

Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 08:30h

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  25 de novembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação