Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.499 de 20/09/2022, Pág. 01

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 2911/2019, Concorrência nº 001/2019, Contrato 006/2020.

Onde se lê: “...resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data base em fevereiro/2019, no percentual de 14,564%, em relação ao 4° período (fevereiro/2022 a janeiro/2023), passando a incidir a partir do 19° Boletim de Medição, em 24/02/2021, correspondendo ao montante de RS 91.312,81 (noventa e um mil, trezentos e doze reais e oitenta e um centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 5.353/5.355, pelo fiscal do contrato, Eng.a Civil, Sr. Neilson Flores, anuído pela Análise Técnica n.° 476/2022 - CGM, de fls. 5.736/5.379, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93..”

Leia se: “...resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento", com data base em fevereiro/2019, no percentual de 14,564%, em relação ao 4° período (fevereiro/2022 a janeiro/2023), passando a incidir a partir do 19° Boletim de Medição, em 24/02/2021, correspondendo ao montante de RS 258.917,31 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 5.353/5.355 e 5412-5415, pelo fiscal do contrato, Eng.a Civil, Sr. Neilson Flores, anuído pela Análise Técnica n.° 476/2022 - CGM, de fls. 5.736/5.379, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 52/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 97/2022

Processo nº 10031/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 46.768.028/0001-74.

Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliarias e equipamentos necessários para atender a demanda da secretaria municipal de saúde .

Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal De Saúde

25.91 Fundo Municipal De Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em saúde - Desenvolvimento Social

Recursos Orçamentário: 1.25.311

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

Recursos Orçamentário: 2.81.000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 09/11/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 03 e 16 de novembro de 2022 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados ANTERIORMENTE, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 16 de NOVEMBRO de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.531 de 10/11/2022 Pág. 14.

Onde se lê: “… da carta contrato n° 50/2022…”

Leia se: “…do Contrato Administrativo n° 50/2022…”

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.955/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 47.395,39 (Quarenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 16 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa.