Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato N° 051/2021 - Processo n° 11.988/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e SIMEIA A.H.M. MUSTAFÁ EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o contrato administrativo n. 051/2021 pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n. 11.988/2021, Pregão Público Eletrônico n. 052/2021, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando as justificativas e demais documentos juntados aos autos, as quais integram o presente instrumento fica acrescido ao Contrato Administrativo n. 051/2021, o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, quanto aos itens 01,05, 07, 10 e 11, conforme descrição às fls. 506, dos autos supra, no importe de R$ 42.083,46 (quarenta e dois mil, oitenta e três reais e quarente e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, anuem que o valor contratado, com o respectivo acréscimo, passará a ser de R$ 210.417,30 (duzentos e dez mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos), ratificando, em todos os seus termos, as demais cláusulas da avença, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA QUARTA: O presente termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n. 8666/93 e suas alterações, assim como do novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei n. 14.133 de 1º. de Abril de 2021, no que couber.

Data: 10 de Novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e SIMEIA A.H.M. MUSTAFÁ EPP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 110/2022, processo nº 12536/2021 tendo como objeto aquisição de equipamentos e materiais de estimulação precoce e de fisioterapia para atender crianças e adolescentes em tratamento pela rede municipal de saúde. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 14, 25, 55 e 74 de R$1.542,92; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 38, 39, 40, 41, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 81, 83, 85 e 87 de R$23.374,16; T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 18.912.500/0001-65, valor total dos itens 16, 27, 37, 43, 45, 47, 48 e 79 de R$2.807,08.

Data da assinatura 10/11/2022.

Corumbá, 11 de novembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato n° 018/2022/SEGOV - Processo Administrativo 25.461/2022.

Pregão Eletrônico nº 126/2022- Processo nº 25.461/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA M.C.ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81

Objeto: Referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (Banana,Isotônico e Barra de Cereais) para atender ao evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/Fundesporte.

VALOR: R$ 16.202,00 (Dezesseis mil duzentos e dois reais) conforme Processo Nº 25.461/2022 e Nota de empenho n° 448 e 449/2022.

PRAZO DE ENTREGA:O prazo de entrega deverá obedecer ao prazo de 48 ( quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento,emitida pela Secretaria de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.30.00 - Material de Consumo.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655, para responder como fiscal e o servidor ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.456, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura:08 /11/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa  M.C. ROCHA EIRELI.

Extrato do Contrato n° 019/2022/SEGOV - Processo Administrativo 25.461/2022.

Pregão Eletrônico nº 126/2022- Processo nº 25.461/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76

Objeto: Referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (POKAN) para atender ao evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/Fundesporte.

VALOR: R$ 3.045,00 (Três mil e quarenta e cinco reais) conforme Processo Nº 25.461/2022 e Nota de empenho n° 450 e 451/2022.

PRAZO DE ENTREGA:O prazo de entrega deverá obedecer ao prazo de 48 ( quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento,emitida pela Secretaria de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.30.00 - Material de Consumo.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655, para responder como fiscal e o servidor ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.456, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/11/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa  NASSER SAFA AHMAD ME.

Extrato do Contrato n° 020/2022/SEGOV - Processo Administrativo 23.643/2022.

Pregão Eletrônico nº 122/2022- Processo nº 23.643/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA L.M.C. MARTINS EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92

Objeto: Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem ( TIPO SINGLE E DUPLO) para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/Fundesporte.

VALOR: R$ 46.750,00 (Quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais) conforme Processo Nº 23.643/2022 e Nota de empenho n° 453/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O serviços deverão ser executados em parcela única,conforme calendário do evento de acordo com informação da Unidade solicitante,com no mínimo 48 (quarenta e oito ) horas de antecedência após recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Governo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.80 - Hospedagem.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor YASMIN MORAES FRANCO, Matrícula nº 10.953, para responder como fiscal e o servidor EDILSON ALMEIDA CORDEIRO, Matrícula nº 10.703, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/11/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa L.M.C.MARTINS EPP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Cláusula Primeira: Considerando a Resolução de nº 77/SES/MS, fica acrescido ao Contrato Administrativo o incentivo financeiro provisório para os procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos, no valor R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para as competências julho a dezembro de 2022, conforme tabela anexa.

Cláusula Segunda: Em razão da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS de nº 1.388 de 9 de junho de 2022, que concedeu o reajuste do item “Confecção de fístula arterio-venosa para hemodiálise” - 04.18.01.003-0, fica alterado o valor unitário deste item, passando a constar o valor unitário de R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 - SISP

Processo - 29.741/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 29.741/2021 - Tomada de Preço n° 010/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2022

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição n° 2.416 de 23/05/2022, Pág. 03 e Diário Oficial do Estado nº 10.840, de 24/05/2022, Pág. 232

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico N° 55/2022 - Processo n° 4485/2022.

Onde se lê: (...) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Leia se: (...) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26773/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente  do Pantanal.

Valor: R$ 422,98 (Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral

Ficha: 966

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 10/11/2022.

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 17/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.096/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.182.696/0001-17.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC, em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital ao processo licitatório.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 17.745,00 (Dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2637 - BLOCO DA GESTÃO BOLSA FAMILIA - BGBF

44.90.52.42 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues em de forma única e imediata após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 08 de Novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Comercial K & D Ltda.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.391/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 04/2022, cujo objeto é:Contratação de empresa de engenharia de manutenção corretiva - revitalização, com fornecimento de insumos e mão de obra nos sistemas elétricos de iluminação e outros, na praça do conjunto aeroporto, do plano inclinado (Bondinho), Chafariz do Porto Geral e da Praça Arthur marinho, no Município de Corumbá, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa A.S. NUNES NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº. 15.815.383/0001-23, no valor de R$ 99.006,31 (noventa e nove mil, seis reais e trinta e um centavos).

Data de Assinatura: 11/11/2022.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro- Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.