Extrato do Contrato n° 022/2022/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 124/2022 - 26.975/2022 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 33.278.747/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto às Federações para auxiliar no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - Jogos de Aventura” a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022, na cidade de Corumbá-MS. VALOR: R$  298.826,19 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), conforme Processo Nº 26.975/2022 e Nota de empenho n°391/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 06 (seis) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 07/11/2022. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - tendo como objetos o acréscimo qualitatitvo dos itens extracontratuais no valor de 0,36%(zero vírgula trinta e seis centavos) que totalizam o montante de R$ 11.834,55 (onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Cláusula Segunda - acréscimo quantitativo dos itens contratual o valor de 2,49% ( dois vírgula quarenta e nove por cento), correspondente o montante de R$ 80.761,26 ( oitenta mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos); Cláusula terceira- decréscimo contratual no valor de 4,38%(quatro vírgula trinta e oito por cento ) constituindo o valor de R$ 142.264,82 ( cento e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Cláusula quarta - o contrato sofrerá através de sua reprogramação, alteração de 7,23%(sete vírgula vinte e três por cento), respeitando os termos do §1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93; Cláusula quinta - o valor final do contrato com a reprogramação passará a ser R$ 3.199.411,64 (três milhões cento e noventa e nove mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e quatro centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pela Fiscal do contrato, fls 975/979 e parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, fls. 1029/1042; Cláusula sexta - as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas; Cláusula sétima - o presente termo aditivo contratual tem por base o §1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 09/11/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Aviso de Licitação -  1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AGETRAT

Licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2022 - Processo nº 14.423/2022

Objeto: Referente à aquisição de Veículos com instalação de equipamentos de segurança e plotagem. Para atender a DFT - (Divisão de Fiscalização de Trânsito) desta Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, de forma a garantir a continuidade dos serviços da Fiscalização viária.

Do adendo: Alteração no Termo de Referencia.

Recebimento das propostas: do dia 11/11/2022, às 07h00, ao dia 23/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  10 de novembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 82/2022, processo nº 10826/2022, tendo como objeto Registro de Preço para futura aquisição de cobertor tipo manta de casal, enxoval, para bebê, lona e colchão, para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresas vencedoras: COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME - CNPJ: 08.974.702/0001-88, valor total do item 4 de R$106.974,00; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total do item 2 de R$34.915,20; DEMARCHI E OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOM - CNPJ: 42.975.954/0001-60, valor total do item 1 de R$77.760,00; CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - CNPJ: 29.000.107/0001-11, valor total do item 3 de R$174.000,00.

Data da assinatura 10/11/2022.

Corumbá, 10/11/2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 131/2022 - Processo nº 26008/2022

Órgão: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição de materiais permanentes (geladeira e botijão de gás - vasilhame).

Item 01 deserto

Item 02 fracassado

CORUMBÁ - MS, 10 de novembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 21.548/2018 - Tomada de Preços nº 019/2020. Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termo, as demais cláusulas do contrato ora aditado , obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base lega a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/11/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

EXTRATO CONTRATO Nº 50/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 32/2022

Processo nº 7083/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TWD MEDICAL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 41.647.573/0001-99.

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realização de exames diagnóstico de cardiologia ( ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.

Valor: R$ 252.916,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.302.103.2.680               Gerenciamento Das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

Recursos Orçamentário: 214.041

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 28/10/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa TWD MEDICAL SERVIÇOS LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2019 - SISP

Processo - 23.106/2019.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo n°  46/2019 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo administrativo n° 23.106/2019, Concorrência Pública n° 005/2019, os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2022.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022/SEMED -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  EXECUTAR ADEQUAÇÕES DE PSCIP.

Processo:28.686/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.

Cláusula Primeira: Contratação de Empresa para executar adequações para as   Unidades Escolares: Ana Gonçalves, Inocência Cambará, Valódia Serra,  Rachid  Bardauil, Rosa Josetti, Estrelinha Verde e extensão Fernando de Barros, no município de Corumbá - MS.

Valor: R$ 272.056,21 (Duzentos e setenta e dois mil e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS

Vigência : 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 07/11/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 134/2022 - Processo nº 29.228/2022.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME).

Recebimento das propostas: do dia 14/11/2022, às 08h00,

ao dia 25/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2018 - SISP

Processo - 23.572/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o contrato administrativo n° 036/2018 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo administrativo n° 23.572/2018, Concorrência n° 12/2018, os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2022.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.