EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 21.283/2022

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$14.505,00 (catorze mil e quinhentos e cinco reais)

Dotação Orçamentária:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

27.97.23.695.0102.4100 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 30/09/2022.

Assinam: Srª Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Ana Paula Lopes - ANA PAULA LOPES EIRELI.

10º (DÉCIMO)  TERMO ADITIVO

Processo - 33581/2018. Tomada de  Preço nº 14/2018 Contrato Administrativo Nº 003/2019 - SMS  Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa  para a realização da reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano , esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência  contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 33.581/2018 - Tomada de Preços nº 014/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/09/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2022 - Processo nº 9003/2022.

Objeto: Aquisição de galões de 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento as demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

Recebimento das Propostas: do dia 17/10/2022 às 08:00h ao dia 26/10/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de outubro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 13 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2019 - SISP

Processo - 4.810/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 4.810/2019, Pregão Presencial n° 093/2019 os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/10/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ Empresa - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2022, Processo nº 12.654/2022, tendo por objeto Registro de Preço para eventual aquisição de passagens rodoviárias, mais taxa de embarque (trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Corumbá / MS, 13 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 120 (Cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 - Concorrência Pública nº. 007/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 102/2022, processo nº 12751/2022, tendo como objeto contratação de empresa especializada na confecção de uniformes esportivos para a Rede Municipal de Educação do Município de Corumbá - MS. Empresa vencedora: KUADRADUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIV - CNPJ: 03.775.336/0001-14, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de R$ 94.564,91.

Data da assinatura 07/10/2022.

Corumbá, 13 de outubro de 2022.

ASS. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 104/2022, processo nº 10412/2022, tendo como objeto contratação de serviço de alojamento, com fornecimento de café da manhã, para atender a demanda do Termo de Cooperação Mútua entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e o Município de Corumbá. Empresa vencedora: L. A. AQUINO - CNPJ: 23.342.269/0001-51, valor total do item 1 de R$ 57.990,95.

Data da assinatura 07/10/2022.

Corumbá, 13 de outubro de 2022.

ASS. BEATRIZ DA SILVA ASSAD - Secretária Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.º 217.473/2017, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, cujo objeto é a “contratação de  prestação de serviço de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbano e rural, catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável e operação de aterro controlado e varrição de feiras livres, eventos no município de Corumbá-MS, com a finalidade de promover reajuste contratual:

ONDE LÊ-SE - referente ao 5º período (dezembro/2021 a novembro/2022), nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data-base em novembro/2017, no percentual de 57,27% (cinquenta e sete vírgula vinte e sete por cento), incidente nas medições 48 a 57, correspondendo ao montante de R$ 1.652.284,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), anuído pela Análise Técnica n.º 493/2022 - CGM, de fls. 1.711-1.713, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.º 8.666/93.

LEIA-SE - referente ao 5º período (novembro/2021 a outubro/2022), nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data-base em novembro/2017, no percentual de 57,27% (cinquenta e sete virgula vinte e sete por cento), incidente nas medições 48 a 57, correspondendo ao montante de R$ 4.908.006,04 (quatro milhões, novecentos e oito mil, seis reais e quatro centavos), anuído pela Análise Técnica n.º 493/2022 - CGM, de fls. 1.711-1.713, exarada pela Controladoria Geral do Município, restando para fechar esse período as medições 58 e 59, correspondentes aos períodos de setembro/2022 e outubro/2022 respectivamente, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.º 8.666/93.

Data: 07/10/2022

Ricardo campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos