Extrato do Termo de Cancelamento de Item da ARP 002/2021.

Considerando a ARP 002/2021, P.E. 71/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Considerando solicitação devidamente justificada do fornecedor EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELLI, de cancelamento dos itens 16, 18, 20, 23, 27, 37, 46, 49, 51, 65, 66 e 68.

Considerando que não houve êxito na negociação após chamamento dos convocados remanescentes.

Considerando Parecer Jurídico n° 550/2022, onde a PGM manifestou orientando pelo cancelamento.

Diante do exposto, o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, com fundamento no §3° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, e no inciso III do §1° do artigo 24 do Decreto 2.298/2020, e conforme previsto no item 5.9 e 5.9.2 da ARP 02/2021, P.E. 71/2021, resolve cancelar/revogar o registro do preço dos itens 16, 18, 20, 23, 27, 37, 46, 49, 51, 65, 66 e 68 do referido processo licitatório.

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2022.

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 042/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM..

Processo: 27.274/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MS SHOWS PRODUÇOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E E .

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação e arbitragem para atender os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 34.632,20 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 22/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS.

Processo: 27.137/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA.

Cláusula Primeira:   Contratação de empresa para confecção de medalhas personalizadas com oferecimento de material para premiação dos eventos escolares previstos para o ano de 2022.

Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

24 92 12  361 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL]

33.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS;

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 20/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 043/2021 - Processo n° 19.962/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 08/10/2022, com reajuste do valor do aluguel pela variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 5.972,32 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) mensais, conforme cálculo apresentado base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 96/98 e conforme cálculo apresentado ás fls. 242/243 dos autos n° 19.962/2021, de 29/07/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 03 de outubro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 121/2022 - Processo nº 20590/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Estruturas de Eventos (TIPO GRADES DE PROTEÇÃO, TENDAS, STAND DUPLO, CAIXA TÉRMICA, JOGOS DE MESA E CADEIRAS), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Recebimento das Propostas: do dia 06/10/2022 às 08:00h ao dia 20/10/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 040/2022- SISP.

Processo nº 14.794/2022 - Concorrência nº 05/2022/ SISP

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras complementares para finalização do CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 1.451.890,23 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais, oitocentos e noventa reais e vinte e três centavos).

Vigência: 08(oito) meses.           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária : 2288

Fonte: 200.000- Recurso Próprio

Data da Assinatura: 30/09/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - Agility Serviços Integrados - LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 122/2022 - Processo nº 23643/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem (TIPO SINGLE E DUPLO), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Recebimento das Propostas: do dia 06/10/2022 às 08:00h ao dia 20/10/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 20 de outubro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ANDREIA ARAIUM PINHEIRO-ME

Pelo presente instrumento de Alteração Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua ordenadora de despesas Beatriz Silva Assad, e a Empresa Andreia Araium Pinheiro, já qualificados nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando o Parecer Jurídico n9 679/2022 da Procuradoria-Geral do Município; Considerando a Comunicação Interna n9 208/2022/SEFIN da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento;

Considerando o Parecer Técnico nº 004/2022 e Parecer Técnico nº 12/2022 quanto aos valores a serem reajustados;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica o valor do item 01 atualizado no percentual de 8,91% (IPCA-E), reajustado de R$ 69,50 (sessenta e nove rais e cinquenta centavos) para R$ 75,69 (setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); fica o valor do item 02 atualizado no percentual de 8,91% (IPCA-E), reajustado de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 48,47 (quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor inicial do contrato passa de R$ 937.680,00 (novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) para R$ 1.021.281,66 (um milhão vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 16 de setembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 78/2022, processo nº 2086/2022 tendo como objeto Aquisição de micro-ônibus adaptado para o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28, valor total do item 1 de R$505.000,00.

Data da assinatura 03/102022.

Corumbá, 03 de outubro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE n.º 002/2022 - Processo n.º 6.767/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CFTV-IP), URBANO, INTERLIGADO POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO ENLACE, COM CÂMERAS SPEED DOME-IP E LPR-IP, COM CENTRALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS, SISTEMA DE BACKUP DE ENERGIA ELÉTRICA POR NOBREAK, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 13 de Outubro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 03 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 116/2022 - Processo nº 14.124/2022

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de Veículos com instalação de equipamentos de segurança e plotagem. Para atender a DFT - (Divisão de Fiscalização de Trânsito) desta Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, de forma a garantir a continuidade dos serviços da Fiscalização viária, não teve nenhuma proposta apresentada, motivo pelo qual o procedimento foi declarado deserto.

CORUMBÁ - MS, 03 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.