AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 25.362/2022

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da dispensa de licitação supracitada para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ar condicionado de alta potência, com sistema de circulação de ar por dutos, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para atender as demandas da Agência Municipal Portuária, no prédio do Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá “Miguel Gomez”.  Empresas vencedoras valor total: R$ 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais) DEBORA MERCEDES DA SILVA MENDOZA EIRELI, CNPJ 42.117.313/0001-74.

Corumbá / MS, 28 de setembro de 2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação por igual período da Licitação CONCORRÊNCIA n.º 03/2021 - Processo nº 219439/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da readequação da planilha orçamentária e alteração do valor. Nova Data de Abertura e Hora: dia 04 de novembro de 2022 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 30 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Gerente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: CARTA CONVITE n.º 02/2022 - Processo Administrativo nº 6.767/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CFTV-IP), URBANO, INTERLIGADO POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO ENLACE, COM CÂMERAS SPEED DOME-IP E LPR-IP, COM CENTRALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS, SISTEMA DE BACKUP DE ENERGIA ELÉTRICA POR NOBREAK, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 30 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo: 27.827/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M C ROCHA EIRELI

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 314.709,00 (Trezentos e quatorze mil setecentos e nove reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo: 27.829/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA 

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$14.433,30 ( Quatorze mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo: 27.830/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  NASSER SAFA AHMAD-ME

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 228.644,90 ( Duzentos e  vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  NASSER SAFA AHMAD-ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo: 27.828/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  CARVALHO & IMADA LTDA

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 29.664,77 (Vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 91/2022

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS SILVESTRES ATENDIDOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL (CAE). A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com base na Lei n° 8.666/93 e a Lei 10,520/02 e suas alterações posteriores, declara HOMOLOGADO  o procedimento licitátorio Pregão Eletrônico n° 91/2022, Processo Administrativo n° 11.567/2022, conforme o valor e a empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial de Corumbá - Ed. n° 2.480 de 23/08/2022 pág. 04 e Diário Oficial do Estado n° 10.922 de 24/08/2022 pág.230.

Ordenadora de Despesa: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá, 29 de Setembro de 2022.

Extrato 1 ° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2021 - Referente a locação do imóvel sede do Ecoponto. Processo n° 15734/2021.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Televisão Cidade Branca LTDA, representado por Vanderley Mazine, CNPJ: 03.384.021/0001-46.

CLAÚSULA PRIMEIRA - O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 30/09/2022, com reajuste do aluguel mensal pela variação do IGP-M do período que passará a ser de R$ 3.827,36 ( Três Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 112 e conforme cálculo apresentado ás fls. 118 dos autos n° 15734/2021, de 25/05/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/91(Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA -  As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Vanderley Mazine.