EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 106/2022 - SMS.

Processo: 27.268/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a internação em clínica especializada para tratamento do paciente A.L.R.

Valor: 15.152,44 (Quinze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.02.000

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.81.000

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.14.041

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.31.041

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 2.14.047

Data da Assinatura: 28/09/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Extrato da Carta Contrato n° 05/2022 - Processo nº 13.601/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI LTDA.

Objeto: Registro de preço contratação de empresa para eventual aquisição de token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta Reais)

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0104  - Desenvolvimento da Gestão

Atividade 4071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa

3.3.90.40.99 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 27/09/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022/SEMED - CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) .

Processo: 27.211/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.

Cláusula Primeira:   É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de acordo com o programa nacional de alimentação escolar/PNAE, para atender a merenda escolar da REME, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022 .

Valor:R$ 1.387.944,96 (Um milhão trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92  - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12 306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12  306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR- PNAEP 24.92.12 306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 16/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 028/2022 - SISP

Processo nº 20.419/2022 - Pregão Eletrônico nº 071/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Cirúrgica Premium Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.479.558/0001-13.

Objeto: Referente à aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 2.207,04 (dois mil, duzentos e sete reais e quatro centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1210 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 24/08/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Cirúrgica Premium Distribuidora de Produtos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de nº 036/2022 - SISP

Processo nº 12.150/2022 - Inexigibilidade

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Coimbra & Palhano Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ sob nº 12.503.235/0001-85.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de advogados para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Parceria Público-Privada da Central de Tratamento de Resíduos - CTR, no Município de Corumbá-MS.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária:37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

16.482.0103.4659 - Implantação, Supervisão, Coordenação do Programa e Parceria Público-Privada

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

1348 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 20/09/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Luciane Ferreira Palhano - Coimbra & Palhano Advogados Associados S/S.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição Nº 2.504, de 28/09/2022 -Pág. 2.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo à Carta Contrato nº 028/2022 - SEMED - Processo n° 20.482/2022.

Onde se lê: “Assinam: Genilson Canavarro de Abreu -  Secretário Municipal de Educação e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda”

Leia-se: “Assinam: Genilson Canavarro de Abreu -  Secretário Municipal de Educação e a Empresa Juliano Vezentin Comercial Ltda”.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022/SEMED -  CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES

Processo: 23.983/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa  E A EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala Rocha e Profª. Miriam Mendes.

Valor:   R$ 51.905,00 (Cinquenta e um mil novecentos e cinco reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.365.0101.2596 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 08/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa  EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022

Pregão Eletrônico nº 127/2021.

Processo nº 21.202/2021 - Empenho nº 189/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 61.182.424/0001-09.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de coldres, jet loader, porta jet loader duplo e porta carregador para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 40.322,23 (Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Três Centavos).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 02 (dois) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 102/2022 - Processo nº 12.751/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes esportivos para a Rede Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS

Empresas vencedoras valor total: R$94.564,91 (noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos): KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - LTDA EPP (03775336000114) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$94.564,91 (noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).

CORUMBÁ - MS, 28 de setembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.