1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 24.540/2021, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela contratada para o recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°. 41.136-9, agência 0911, Banco SICREDI - MS n°748, nos termos do documento de fl. 507. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 20 de Setembro de 2022.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do processo administrativo n° 217.473/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°31.671-4, agência 0911, Banco SICREDI-MS N°748, nos termos do documento de fl. 1.749. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Corumbá-MS, 19 de Setembro de 2022.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e MARIO CESPEDES VACA, inscrita no CPF sob n.º 085.105.091-31.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 05/08/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. Mario Cespedes Vaca.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN, inscrita no CPF sob n.º 497.107.451-15.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 05/08/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. Carlos José Da Costa Duran.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.489,de 05/09/2022, pag.4;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 11.081/2021 e 16002/2022

Onde se lê:Extrato do Contrato nº 005/2021/FUNEC

Leia-se:Extrato do Contrato nº 010/2022/FUNEC.

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 108/2022, processo nº 11113/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (FORMIGAS, MOSQUITOS, CARRAPATOS, TRAÇAS, PULGAS, ARANHAS, BARATAS, ESCORPIÕES) E VETORES (INSETOS QUE TRANSMITEM DETERMINADAS DOENÇAS COMO LEPTOSPIROSE, FEBRE MACULOSA, MICOPLASMA, BERNES), DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E UNIDADES DE ATENDIMENTO, SOB RESPONSABILIDADE DA MESMA. Empresas vencedoras: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65, valor total do item 2 de R$5.579,64; SANICONTROL AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 41.754.374/0001-80, valor total do item 1 de R$17.784,00.

Data da assinatura 20/09/2022.

Corumbá, 22 de setembro de 2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 30/2022 - Processo n.º 15976/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - ACESSO AO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de outubro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 19/2022- Pe 103/2022

Processo: 15738/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preços aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las, para todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino de Corumba-MS, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: SET COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.193.276/0001-00, valor total do item 2 de R$553,20; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos item 3 de R$1.062,00; BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA - CNPJ: 08.027.382/0001-59, valor total do item 1 de R$31.742,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/09/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 26/2022 - Processo Administrativo n.º 17.155/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO GUARANI, AO LADO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.928.533/0001-87, sendo o valor total de R$ 982.657,83 (novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Corumbá/MS, 22 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.495 de 14/09/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao objeto da TP nº 28/2022 - Processo n.º 19778/2022.

Onde se lê: READEQUAÇÃO.

Leia-se: Recuperação

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Gelic.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 25/2022 - Processo Administrativo n.º 2058/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 2° PISO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO NA RUA CABRAL, N° 1263, BAIRRO CENTRO, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R $1.546.628,96 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

Corumbá/MS, 22 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 29/2022 - Processo n.º 24.899/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO CONTÍNUA DA COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de outubro de 2022, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 25.362/2022

O Município de Corumbá/MS, através de Super de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará dispensa de licitação, conforme previsto na Lei Federal 14.133/2021 para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ar condicionado de alta potência, com sistema de circulação de ar por dutos, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para atender as demandas da Agência Municipal Portuária, no prédio do Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá “Miguel Gomez”. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 23 de setembro de 2022 até o dia 27 de setembro de 2022 no horário das 07h30min às 13h30min, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 97/2022   - Processo Nº 10031/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Emenda Parlamentar processo nº 270101192021), tendo por vencedora as empresas SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA (46768028000174) com o lote: 1 no valor total de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Corumbá, 22 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 031/2022   - Processo Nº 12.657/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Aquisição de medicamento (micofenolato de mofetil 500 mg) em favor de pacientes decorrente de determinação judicial em face do Município de Corumbá, restou FRACASSADO em sua totalidade de itens

Corumbá, 22 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 74/2022   - Processo Nº 3842/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino, tendo por vencedora as empresas REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA (15493588000130) com o lote: 2 no valor total de R$17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). LONTRA & CIA LTDA (11737348000182) com o lote: 1 no valor total de R$164.100,00 (cento e sessenta e quatro mil e cem reais).

Corumbá, 22 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro