Termo de Colaboração nº 017/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Rural Escola das Águas  - Pantanal dos Paiaguás - Processo nº  19.965/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2022/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2022, para a execução do projeto “Vida Saudável nas Águas do Pantanal dos Paiaguás”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 261.887,72 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 14 de setembro de 2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e REGINALDO FARIAS SANTOS - Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás.

Termo de Colaboração nº 018/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós - Processo nº  19.978/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2022/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2022, para a execução do projeto “Ciclo de Palestras e Oficinas”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 264.210,36 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 14 de setembro de 2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e CLAUDETE SOLIS ESTEVO DE SOUZA -  Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós.